encontra-se regularmente

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do extrato emitido via portal de custas onde constam valores disponíveis para levantamento. Manifeste-se em prosseguimento
no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 111636/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/
SP), LUCIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 240384/SP)
Processo 0001511-78.2024.8.26.0491 (processo principal 1001793-02.2024.8.26.049 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1) - Cumprimento de sentença - Busca
e Apreensão de Menores - T.V.V.S. - J.S.B. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a resposta de ofício
juntada às fls. 123/128. - ADV: LUCAS DIAS RODRIGUES (OAB 506455/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/
SP)
Processo 0003278-11.2011.8.26.0491 (491.01.2011.003278) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ebe Empresa Brasileira de
Esmagamento Ltda - Alexandre Pereira da Silva e outro - Vistos. Ciência às partes da digitalização dos autos. Manifeste-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente.
Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), LEONARDO DE LARA E SILVA
(OAB 221862/SP), JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/
SP), SILMARA CRISTINA RIBEIRO TELES DE MENEZES (OAB 182680/SP)
Processo 1000018-15.2025.8.26.0491 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0019035-48.2021.8.16.0014 - Vara da Fazenda
Pública) - Adm dos Cemiterios e Serviços Funerarios de Londrina - Acesf - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o
recolhimento da diligência do oficial de justiça. Transcorrido o prazo in abis, certifique a serventia e restitua-se a presente, por
malote digital, ao Juízo Deprecante sem o devido cumprimento. Int. - ADV: VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES (OAB 75213/PR)
Processo 1000071-06.2019.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone de Oliveira - - Saulo Emanuel da
Costa Pelegrino - Joaquim Pereira - - Angelina Pelegrino Pereira e outros - Vistos. Fls. 489/490: o autor encontra-se regularmente
cadastrado nos autos. Nada a prover, portanto. Examinando toda a marcha processual, tem-se que apenas o Estado de São
Paulo se manifestou no feito, registrando sua não oposição ao pedido contido na exordial (fl. 98). Assim sendo, certifique a
zelosa serventia o decurso do prazo conferido ao Município de Rancharia e à União para manifestação. Sem prejuízo, certifique
a serventia a regularidade processual e efetiva citação dos requeridos e confrontantes, conforme modelo padronizado por este
juízo. Após, tendo em vista que a parte autora dispensou a produção de outras provas e pugnou pelo julgamento do processo (fl.
475), tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP), KARINA GRAZIELA
MORAIS (OAB 264527/SP), KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP),
MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP)
Processo 1000212-54.2021.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo da Silva Rosa - Lazaro
Aparecido da Silva - Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fl. 224. - ADV: ANA PAULA
AUGUSTO (OAB 300214/SP), JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR (OAB 252139/SP)
Processo 1000399-38.2016.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irineu Morari
- Banco do Brasil S/a - Vistos. Intime-se o banco executado para que se manifeste acerca do requerimento do exequente nas
fls. 594/597, notadamente a respeito da incidência de encargos moratórios sobre o valor apurado pelo perito (STJ, Tema 677),
conforme planilha juntada na fl. 598. Prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 10). Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA PAULA BOCCHI COSTA (OAB 360832/SP)
Processo 1000475-28.2017.8.26.0491 - Usucapião - Aquisição - Eloisa Pereira Grajanin - Vistos. Intimem-se os autores para
que informem se têm interesse na produção de outras provas além das já coligidas aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Vindo
aos autos a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para decisão ou sentença. - ADV: ANTONIO
APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP)
Processo 1000751-25.2018.8.26.0491 - Usucapião - Aquisição - José Francisco Sevioli - - Sueli Victor Camargo Sevioli -
Espólio da sra. Alba Regina Brunini Marcondes, - Vistos. Na esteira da decisão lançada na fl. 85, intime-se a União, o Estado de
São Paulo e o Município de Rancharia, via Portal, para que manifestem eventual interesse no feito. Prazo de 10 (dez) dias. Vindo
aos autos a manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. - ADV: ANTONIO CARDOSO JÚNIOR (OAB
237965/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), JOSÉ
WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP), CAROLINE PEREIRA DE CASTRO (OAB 431445/SP), ANTONIO
APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), CAROLINE PEREIRA DE
CASTRO (OAB 431445/SP)
Processo 1000959-33.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adenilson dos Santos Brito -
Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual
pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado na forma incidente, observado o disposto no artigo 1.285 das NSCGJ
e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO (OAB 77259/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1001288-79.2022.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria José Machado - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar, no prazo de 15 dias o(a) autor(a) e 30 dias o requerido (arts. 477, §1º
e 183 do CPC). Após, tornem os autos conclusos para exame e decisão. - ADV: GERSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB
407578/SP)
Processo 1001324-87.2023.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos.
Fls. 181/182: Recolha a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas de desarquivamento. Ressalto que trata-se de
feito extinto e arquivado por desistência da ação pela parte autora, com trânsito em julgado em 25/11/2024. No silêncio retorne
os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001492-55.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fatima Aparecida Macedo
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de ação revisional de contrato bancário. Com o intuito de aferir a regularidade
da taxa de juros contratada, intime-se o banco requerido para que apresente a cópia dos contratos apontados pela autora na
petição inicial (fl. 02). Prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifeste-se o requerido acerca do requerimento
da demandante de retificação do valor atribuído à causa (fls. 129/130). Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1002147-61.2023.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Aparecida da Silva Martins -
Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis - Defiro o pedido de renúncia da advogada da requerente,
devidamente autorizado pela Defensoria Pública, e considerando os trabalhos apresentados pelo(a) ilustre defensor(a) dativo(a)
arbitro os honorários advocatícios, pela atuação parcial, nos termos do anexo IX, artigo 3º, inciso I, do Convênio DEFENSORIA
PÚBLICA/OAB-SP. Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se à OAB solicitando nomeação de outro advogado em substituição
à(o) Dr(a). Taisa de Melo Camaçari Oliveira. Após, venham os autos conclusos. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º