Processo ativo
1021335-33.2024.8.26.0482
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1021335-33.2024.8.26.0482
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Endrigo Purini *** Endrigo Purini Pelegrino (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1021335-33.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021335-33.2024.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Bruno Santana Vieira; Advogada: Erica Pelozo Prete (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 299142/SP);
Recorrido: Instituto Educacional do Estado de São Paulo Uniesp de Presidente Prudente Sp; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB:
231911/SP); Advogada: Rosangela Aparecida Pinheiro Barros (OAB: 367368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022033-79.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022033-79.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Recorrida: Shanna de Oliveira Rangel; Advogada: Jéssica Lopes Barbosa (OAB: 377061/SP); Advogada: Quíria Rafaella Silva
Santos (OAB: 327756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023867-62.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023867-
62.2024.8.26.0002; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Tenda Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB:
393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Recorrido: Luis Alfonso Arcila Flores; Advogado:
Lucca Ferreira Palhares (OAB: 207187/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025766-86.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Petição Cível;
1025766-86.2024.8.26.0005; Contratos Bancários; Recorrente: Benedito Jose Faustino; Advogado: Sérgio Pereira de Oliveira Lopes
(OAB: 176808/SP); Recorrido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026684-36.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026684-36.2023.8.26.0196; Indenização por
Dano Material; Recorrente: Alexandre Henrique Alves; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Recorrida: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027989-79.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027989-79.2023.8.26.0576;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jordania Priscila Gonçalves Leotério Guandalin; Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula
(OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda); Advogada: Danitza Teixeira Lemes
Mesquita (OAB: 33839/GO); Recorrido: Tc Operações Turisticas Latam Ltda.; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/
GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028495-55.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028495-
55.2023.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição S/A (Supermercados Amigão); Advogado: Cesar
Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Recorrida: Josiane Ferreira dos Santos; Advogado: William Tacio Menezes (OAB: 43362/
SP); Advogado: Ivan José Menezes (OAB: 279290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030687-24.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030687-
24.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Otávio Lemos; Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/
SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrente: Marina Candido Visontai Cormedi; Advogado: Eduardo
Gonçalves Junior (OAB: 283023/SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrida: Aerovias de México S/A
de C. V. Aeromexico; Advogado: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1021335-33.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021335-33.2024.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Bruno Santana Vieira; Advogada: Erica Pelozo Prete (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 299142/SP);
Recorrido: Instituto Educacional do Estado de São Paulo Uniesp de Presidente Prudente Sp; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB:
231911/SP); Advogada: Rosangela Aparecida Pinheiro Barros (OAB: 367368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022033-79.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022033-79.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Recorrida: Shanna de Oliveira Rangel; Advogada: Jéssica Lopes Barbosa (OAB: 377061/SP); Advogada: Quíria Rafaella Silva
Santos (OAB: 327756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023867-62.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023867-
62.2024.8.26.0002; Incorporação Imobiliária; Recorrente: Tenda Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB:
393509/SP); Advogada: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP); Recorrido: Luis Alfonso Arcila Flores; Advogado:
Lucca Ferreira Palhares (OAB: 207187/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025766-86.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Petição Cível;
1025766-86.2024.8.26.0005; Contratos Bancários; Recorrente: Benedito Jose Faustino; Advogado: Sérgio Pereira de Oliveira Lopes
(OAB: 176808/SP); Recorrido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026684-36.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026684-36.2023.8.26.0196; Indenização por
Dano Material; Recorrente: Alexandre Henrique Alves; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Recorrida: Mercado Pago
Instituição de Pagamento Ltda; Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027989-79.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027989-79.2023.8.26.0576;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Jordania Priscila Gonçalves Leotério Guandalin; Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula
(OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda); Advogada: Danitza Teixeira Lemes
Mesquita (OAB: 33839/GO); Recorrido: Tc Operações Turisticas Latam Ltda.; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/
GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028495-55.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028495-
55.2023.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Companhia Sulamericana de Distribuição S/A (Supermercados Amigão); Advogado: Cesar
Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Recorrida: Josiane Ferreira dos Santos; Advogado: William Tacio Menezes (OAB: 43362/
SP); Advogado: Ivan José Menezes (OAB: 279290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030687-24.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030687-
24.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Recorrente: Otávio Lemos; Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/
SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrente: Marina Candido Visontai Cormedi; Advogado: Eduardo
Gonçalves Junior (OAB: 283023/SP); Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197/SP); Recorrida: Aerovias de México S/A
de C. V. Aeromexico; Advogado: Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º