Processo ativo
Enel Distribuição
Telefonia; Apelante: Eloa da Silva Santos; Advogada: Carolina
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003299-04.2024.8.26.0106
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Telefonia; Apelante: Eloa da Silva Santos; Advogada: Carolina
Partes e Advogados
Apelado: Enel Dist *** Enel Distribuição
Apdo: Idair Franc *** Idair Francisco Garcia
Apte: Enel Dist *** Enel Distribuição
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Hav *** Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003299-04.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003299-04.2024.8.26.0106; Assunto: Telefonia; Apelante: Eloa da Silva Santos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada: Carolina
Rocha Botti (OAB: 188856/MG); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1026820-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026820-96.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo:
Renato Conrado de Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Conrado de Brito (OAB: 399609/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009729-09.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009729-09.2019.8.26.0506; Assunto: DPVAT; Apte/Apda: Cynthia Carla da Silva
Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP); Apdo/Apte: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S.a.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009238-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009238-37.2024.8.26.0664; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Idair Francisco Garcia
(Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/
SP); Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/
PE); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011522-83.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011522-83.2023.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Andre Felix de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: André Luis de Souza (OAB: 284388/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015715-95.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015715-95.2024.8.26.0011; Assunto: Turismo; Apelante: Paulo Henrique dos Reis
Cintra, e outro; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Air B&B Serviços Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019650-41.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019650-41.2022.8.26.0003; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/Apdo: Cleslei
Renato Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Cleslei Renato Batista (OAB: 292022/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Condominio
Edificio Residencial Parque do Estado; Advogado: Eduardo Henrique de Andrade Caldeira (OAB: 245999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036295-76.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036295-76.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais
S.a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003299-04.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003299-04.2024.8.26.0106; Assunto: Telefonia; Apelante: Eloa da Silva Santos; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada: Carolina
Rocha Botti (OAB: 188856/MG); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1026820-96.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026820-96.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo:
Renato Conrado de Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Conrado de Brito (OAB: 399609/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009729-09.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009729-09.2019.8.26.0506; Assunto: DPVAT; Apte/Apda: Cynthia Carla da Silva
Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP); Apdo/Apte: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S.a.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009238-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009238-37.2024.8.26.0664; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Idair Francisco Garcia
(Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/
SP); Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a.; Advogada: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/
PE); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011522-83.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011522-83.2023.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Andre Felix de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: André Luis de Souza (OAB: 284388/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015715-95.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015715-95.2024.8.26.0011; Assunto: Turismo; Apelante: Paulo Henrique dos Reis
Cintra, e outro; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Air B&B Serviços Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019650-41.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019650-41.2022.8.26.0003; Assunto: Serviços Profissionais; Apte/Apdo: Cleslei
Renato Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Cleslei Renato Batista (OAB: 292022/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Condominio
Edificio Residencial Parque do Estado; Advogado: Eduardo Henrique de Andrade Caldeira (OAB: 245999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1036295-76.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036295-76.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais
S.a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º