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Enel Distribuição
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1017230-80.2024.8.26.0007
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Enel Dist *** Enel Distribuição
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na t *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017230-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017230-80.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
João Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000917-31.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000917-31.2024.8.26.0076; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelado: Jorge Luiz Manhani; Advogado: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011097-59.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011097-59.2023.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado:
Laticinios Canteras Ltda; Advogada: Rosiane Cardoso (OAB: 178504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020138-83.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020138-83.2023.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Renato Masago Gonçalves; Advogado: Cesar Augusto Eller de Oliveira (OAB: 479741/SP); Apelado: Quinto Andar
Serviços Imobiliários Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035988-56.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035988-56.2022.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Maurício Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1047010-69.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047010-69.2023.8.26.0114; Assunto: Seguro; Apelante: Shozo Sato e outro; Advogada:
Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB: 143901/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus; Advogado: Thomás de Figueiredo
Ferreira (OAB: 197980/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002481-29.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002481-29.2024.8.26.0281; Assunto: Corretagem; Apelante: Walter Gil Guimaraes;
Advogado: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP) (Causa própria); Apelado: Terracima Consultoria e Gestão Imobiliaria Ltda;
Advogado: Claudio Renato Forssell Ferreira (OAB: 98971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000289-08.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000289-08.2020.8.26.0456; Assunto: Seguro; Apelante: Donizeti Machado dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Willian Lima Guedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017230-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017230-80.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
João Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000917-31.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000917-31.2024.8.26.0076; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Apelado: Jorge Luiz Manhani; Advogado: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011097-59.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011097-59.2023.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado:
Laticinios Canteras Ltda; Advogada: Rosiane Cardoso (OAB: 178504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020138-83.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020138-83.2023.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Renato Masago Gonçalves; Advogado: Cesar Augusto Eller de Oliveira (OAB: 479741/SP); Apelado: Quinto Andar
Serviços Imobiliários Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035988-56.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035988-56.2022.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Maurício Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1047010-69.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047010-69.2023.8.26.0114; Assunto: Seguro; Apelante: Shozo Sato e outro; Advogada:
Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB: 143901/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus; Advogado: Thomás de Figueiredo
Ferreira (OAB: 197980/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002481-29.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002481-29.2024.8.26.0281; Assunto: Corretagem; Apelante: Walter Gil Guimaraes;
Advogado: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP) (Causa própria); Apelado: Terracima Consultoria e Gestão Imobiliaria Ltda;
Advogado: Claudio Renato Forssell Ferreira (OAB: 98971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000289-08.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000289-08.2020.8.26.0456; Assunto: Seguro; Apelante: Donizeti Machado dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Willian Lima Guedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º