Energisa

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Elenita José dos Santos; Advogado: Claudemir Magno de
Moraes (OAB: 498057/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017319-13.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017319-13.2024.8.26.0037; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apda/Apte: Maria
José Gomes Orlando; Advogado: Carlos Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011609-86.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011609-86.2022.8.26.0132; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa
Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS); Advogada: Camila
Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
0417842-42.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem:
0417842-42.1995.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fernando Cesár Oliveira Silva e outros;
Advogado: Paulo Monteiro; Apelante: Nadir Moraes Pacheco da Silva e outros; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP);
Apelante: Maria Helena de Lima e outro; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Apelante: Ana Beatriz Avantaggiato Oliveira Silva (herdeira de Fernando César Oliveira Silva); Advogado:
Paulo Monteiro; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana
Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1067780-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067780-38.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eliza Velasco; Advogado: Edvandro
Marcos Mario (OAB: 162915/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/
SP) (Procurador)
1063345-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063345-21.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Thiago Porceban; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) (Causa própria); Apelado: Diretor do
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
1070292-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070292-91.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Helio Eduardo Hutt Dias de Moura;
Advogada: Letícia Caroline Mininel Peretti (OAB: 316212/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine
Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1070556-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070556-11.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gino Cecato Simoes Costa e outro;
Advogada: Tatiane de Siqueira Couto Carmelo (OAB: 316576/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata
Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Defensor Dativo)
1005812-41.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005812-41.2024.8.26.0268; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º