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Energisa Sul-
Seguro; Apelante: Alcidio Estaque Nunes;
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Identificação
Nº Processo: 1000348-29.2025.8.26.0356
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Seguro; Apelante: Alcidio Estaque Nunes;
Partes e Advogados
Apelado: Energis *** Energisa Sul-
Advogados e OAB
Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/ *** Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Energisa Sul-
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Energisa Sul-
sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000348-29.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000348-29.2025.8.26.0356; Assunto: Seguro; Apelante: Alcidio Estaque Nunes;
Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Advogado: Eduardo
Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006987-31.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006987-31.2024.8.26.0281; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002861-42.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002861-42.2024.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Marilene Alves Lima Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000178-36.2020.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000178-36.2020.8.26.0355; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Brasil Satti
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rodrigo Luiz Silveira Loureiro (OAB: 216672/SP); Apelado: Elektro Redes
S/A; Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ); Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/
RJ); Apelado: Axa Corporate Solutions Seguros S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002512-15.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002512-15.2024.8.26.0125; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004902-39.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004902-39.2024.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Waldemar Bruno;
Advogada: Karla Rodrigues de Santana (OAB: 246870/SP); Apelado: João Pedro Cosme Novaes D Oliveira e outro; Advogado:
Matheus Sousa Rocha (OAB: 412414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000359-72.2020.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000359-72.2020.8.26.0699; Assunto: Seguro; Apelante: Laudiceia Nadir de
Alencar; Advogada: Caroline Lacerda de Sa (OAB: 364043/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira
(OAB: 99455/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Energisa Sul-
sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000348-29.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000348-29.2025.8.26.0356; Assunto: Seguro; Apelante: Alcidio Estaque Nunes;
Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Advogado: Eduardo
Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Aspecir União Seguradora; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006987-31.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006987-31.2024.8.26.0281; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002861-42.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002861-42.2024.8.26.0020; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Marilene Alves Lima Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000178-36.2020.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000178-36.2020.8.26.0355; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Brasil Satti
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rodrigo Luiz Silveira Loureiro (OAB: 216672/SP); Apelado: Elektro Redes
S/A; Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ); Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/
RJ); Apelado: Axa Corporate Solutions Seguros S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002512-15.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002512-15.2024.8.26.0125; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004902-39.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004902-39.2024.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Waldemar Bruno;
Advogada: Karla Rodrigues de Santana (OAB: 246870/SP); Apelado: João Pedro Cosme Novaes D Oliveira e outro; Advogado:
Matheus Sousa Rocha (OAB: 412414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000359-72.2020.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000359-72.2020.8.26.0699; Assunto: Seguro; Apelante: Laudiceia Nadir de
Alencar; Advogada: Caroline Lacerda de Sa (OAB: 364043/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira
(OAB: 99455/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º