Processo ativo
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
Indenização por Dano Moral;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribui *** Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; *** Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energi *** Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sp; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB:
11985/SC)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2025
0012961-49.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012961-49.2019.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Adriana Manoel Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Advogada:
Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1005021-77.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005021-77.2021.8.26.0268; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Adeir Romualdo da Cruz (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz
Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1024437-35.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024437-35.2024.8.26.0071; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelada: Irma Slaghenaufi; Advogado:
Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1014116-98.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014116-98.2023.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Jeferson Habdala
Silva de Assis Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Interessado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2025
1500543-12.2020.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500543-12.2020.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP); Apelado:
Airton dos Santos Dias e
0006220-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006220-83.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Elizabeth Fatima Longo de Souza; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB:
28576/PR); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador);
Interessado: Antonio Belmone Navarro e outros; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR)
1034190-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034190-70.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287/SP) (Procurador);
Requerente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Luiz Tardem; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
1028660-67.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1028660-67.2022.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Miriam de Lourdes Saraiva Gonçalves; Advogado: Gabriel Tobias Fappi (OAB: 258725/SP); Apelado: Município
de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador)
1002064-25.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002064-25.2023.8.26.0627; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Vanderson Alves da Silva; Advogado: Marcio Angelo de Lima (OAB: 322499/SP); Advogada: Josiane Faria de Sousa Lima (OAB:
428766/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0012310-82.2009.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sp; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB:
11985/SC)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/02/2025
0012961-49.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012961-49.2019.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Adriana Manoel Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Advogada:
Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1005021-77.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005021-77.2021.8.26.0268; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Adeir Romualdo da Cruz (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz
Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1024437-35.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024437-35.2024.8.26.0071; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelada: Irma Slaghenaufi; Advogado:
Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1014116-98.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014116-98.2023.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Jeferson Habdala
Silva de Assis Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Interessado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2025
1500543-12.2020.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500543-12.2020.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP); Apelado:
Airton dos Santos Dias e
0006220-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006220-83.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Elizabeth Fatima Longo de Souza; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB:
28576/PR); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador);
Interessado: Antonio Belmone Navarro e outros; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR)
1034190-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034190-70.2024.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287/SP) (Procurador);
Requerente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Luiz Tardem; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP)
1028660-67.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1028660-67.2022.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Miriam de Lourdes Saraiva Gonçalves; Advogado: Gabriel Tobias Fappi (OAB: 258725/SP); Apelado: Município
de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador)
1002064-25.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002064-25.2023.8.26.0627; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Vanderson Alves da Silva; Advogado: Marcio Angelo de Lima (OAB: 322499/SP); Advogada: Josiane Faria de Sousa Lima (OAB:
428766/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0012310-82.2009.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º