Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Jose
Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado:
George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Apelado: Tabelião de Notas e de Protestos de Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tras e Titulos – Presidente
Epitácio/sp; Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de
Oliveira (OAB: 11985/SC); Apda/Apte: Franciellen Rubia de Lima Interaminense (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Coiado
Galharde (OAB: 313780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000248-69.2017.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000248-69.2017.8.26.0222; Serviços de Saúde; Apelante:
Gilvan Mendes da Paz; Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Apelado: Município de Guariba; Advogado:
Leandro Suarez Rodriguez (OAB: 199422/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000251-46.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000251-46.2024.8.26.0588; Bens Públicos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: Édimo
Abud Farah; Advogado: Fernando Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000279-76.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000279-76.2018.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB:
447783/SP) (Procurador); Apelado: Samir Gustavo Aparecido Nascimento (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Roberta
Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP); Apelada: Kenia Aparecida Nascimento (Interditando(a)); Advogada: Roberta
Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP); Apelado: Maria de lurdes dos reis nascimento (Interdito(a)); Interessado: AUTOVIAS
S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000282-25.2021.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000282-25.2021.8.26.0280; Serviços de Saúde; Apelante: Juarez Muniz da
Silva; Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Advogada: Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP); Apelado:
Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge Xavier (OAB: 93101/SP) (Procurador); Advogado: Alberto Alves Pereira da
Silva (OAB: 346858/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP)
(Procurador); Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000282-52.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000282-52.2025.8.26.0549;
Concurso Público / Edital; Apelante: Roselaine Bonello Wiesel; Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP);
Apelado: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000288-72.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000288-72.2025.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Maiara Moratto
Rodrigues; Advogado: Davi Lucas dos Santos Antonio (OAB: 514481/SP); Apelado: Rodovias das Colinas S.a.; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000290-41.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000290-41.2023.8.26.0115;
Promoção / Ascensão; Apelante: Carlos Dias Barreira Neto; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/
SP); Advogado: Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684/SP);
Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000303-63.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000303-63.2024.8.26.0484; Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º