Processo ativo
ENFRENTOU REITERADAS NEGATIVAS E ERROS NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO
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Identificação
Nº Processo: 0004435-29.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: ENFRENTOU REITERADAS NEGATIVAS E ER *** ENFRENTOU REITERADAS NEGATIVAS E ERROS NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004435-29.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Luiz Henrique Reche
Benazzi - Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio
Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO -
PLANO DE SAÚDE - DIFICULDADE NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME - DOENÇA GRAVE - DANO MORAL CONFIGURADO
- MAJORAÇÃOAUTOR ENFRENTOU REITERADAS NEGATIVAS E ERROS NA AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TORIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO
NECESSÁRIO, MESMO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS DE CONTATO. RECONHECIDA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO E O ABALO MORAL. SENTENÇA REFORMADA, DE MODO A MAJORAR A INDENIZAÇÃO PARA R$ 5.000,00.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Henrique Rubens Kornetoff Ferreira (OAB: 448810/SP) - Carlos
Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Benazzi - Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio
Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO -
PLANO DE SAÚDE - DIFICULDADE NA AUTORIZAÇÃO DE EXAME - DOENÇA GRAVE - DANO MORAL CONFIGURADO
- MAJORAÇÃOAUTOR ENFRENTOU REITERADAS NEGATIVAS E ERROS NA AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TORIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO
NECESSÁRIO, MESMO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS DE CONTATO. RECONHECIDA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO E O ABALO MORAL. SENTENÇA REFORMADA, DE MODO A MAJORAR A INDENIZAÇÃO PARA R$ 5.000,00.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Henrique Rubens Kornetoff Ferreira (OAB: 448810/SP) - Carlos
Fernando Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - 16º Andar, Sala 1607