Engetela Comercio e Serviços Eireli - Me; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015050-98.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito
Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050-
98.2024.8.26.0037; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli
(OAB: 172473/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Engetela Comercio e Serviços Eireli - Me; Advogado:
Alexandre Brito Piedade (OAB: 144742/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015279-19.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015279-19.2022.8.26.0590;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elina Alves dos Santos; Advogado: Jose Arnaldo de Oliveira Silva (OAB:
102430/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1015450-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1015450-64.2024.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Florença Beauty
Studio e Academia; Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB: 384093/SP); RepreLeg: Thais Popi Serafim; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016919-96.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARTIN VARGAS; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016919-
96.2022.8.26.0577; Ordem Urbanística; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Fatima, registrado civilmente como Fatima
Aparecida Barbosa; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: J/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogado: Luís Fernando da Costa
(OAB: 218195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1017586-45.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CYNTHIA THOMÉ; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017586-45.2024.8.26.0114;
Licença-Prêmio; Apelante: Ida Franco de Moraes; Advogada: Meire Aparecida de Castro Lopes (OAB: 3716/TO); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018836-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018836-
76.2024.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Wilson Cláudio da Silva Abad Trigo; Advogada:
Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP); Apelante: Edilson da Silva Abad Trigo; Advogada: Viviane Patricia Scucuglia
(OAB: 165517/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB:
329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1019561-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1019561-91.2024.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Município de São Paulo; Advogada:
Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Graciele Josefa
dos Santos; Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020108-45.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020108-
45.2024.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre
Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Libbs Farmacêutica Ltda; Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Advogado: Richard
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