0000072-37.2024.5.08.0118

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Suzy Koury CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH
CAVALCANTE KOURY ROT 0000072-37.2024.5.08.0118
RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA 1ª Turma
RECORRIDO - BERNACOM LTDA Gab. Des. Rosita Nassar
RECORRIDO - EDINA BRITO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
ADVOGADO - ENILDO SANTANA AMANAJAS (OAB/AP 2438) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIDRIM NASSAR
ADVOGADO - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) RECORRENTE - E. O. FERNANDES LTDA
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP ADVOGADO - NELSON ROCHA KAHWAGE (OAB/PA 16986)
1668) RECORRIDO - RAFAEL DA COSTA MARTINS
ADVOGADO - JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB/PA ADVOGADO - BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/TO
18290) 5982)
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA CABRAL
(OAB/TO 12184)
ROT 0000067-15.2024.5.08.0118
1ª Turma ROT 0000077-98.2024.5.08.0105
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
LEAO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
RECORRENTE - AUTO ELETRICA REDENCAO LTDA - EPP LEAO
ADVOGADO - JOSE GUILHERME AFONSO TABORDA (OAB/PA RECORRENTE - FRANCISCO BATISTA DA SILVA
36193) RECORRENTE - NAPA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
RECORRIDO - LUCAS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO - JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE
ADVOGADO - LINDA JEANNINE SOUSA RODRIGUES SILVA (OAB/PA 17386)
(OAB/PA 33769) ADVOGADO - RAYANN GONCALVES PEREIRA (OAB/PA 31524)
ADVOGADO - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) RECORRIDO - EXE CAPITAL E INVESTIMENTOS LTDA
RECORRIDO - FRANCISCO BATISTA DA SILVA
AP 0000067-69.2024.5.08.0003 RECORRIDO - NAPA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
3ª Turma RECORRIDO - RODRIGO DE FREITAS MONTORIL
Gab. Des. Marcus Maia ADVOGADO - JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO (OAB/PA 17386)
LOSADA MAIA ADVOGADO - RAYANN GONCALVES PEREIRA (OAB/PA 31524)
AGRAVANTE - ESTADO DO PARA ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO
AGRAVANTE - SERGIO DA SILVA COELHO (OAB/PA 14277)
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA (OAB/PA 14277)
18392)
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ROT 0000090-22.2024.5.08.0130
AGRAVADO - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA 3ª Turma
DE MISERICORDIA DE PACAEMBU Gab. Des. Francisca Formigosa
AGRAVADO - ESTADO DO PARA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
AGRAVADO - SERGIO DA SILVA COELHO FORMIGOSA
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) RECORRENTE - RICARDO MORENO BARROS
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA ADVOGADO - ELISSANDRA LIMA SILVA (OAB/PA 33059)
18392) RECORRIDO - VALE S.A.
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965