Processo ativo
2025617-54.2025.8.26.0000
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 2025617-54.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ênio Arantes Range *** Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP)
2025617-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena; Nº origem: 0002957-94.2023.8.26.0154; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Vitor Nascimento; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Ana Cláudia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni
2025642-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501564-03.2024.8.26.0291; Assunto: Roubo; Paciente:
Alexandre Messias da Silva; Advogado: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP); Impetrante: Diego Derico Velloso
2025674-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022581-
92.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Paciente: Clebson Araujo da Silva; Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB:
340443/SP); Impetrante: Karina Rodrigues de Andrade,
2025680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000874-93.2023.8.26.0158; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: João Miguel de Oliveira Amarante; Advogada: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP); Impetrante:
Fabiana Adania Maceió
2025703-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500553-77.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adriano Rosado Landgraf; Paciente: Diego Pereira de Oliveira da Silva; Advogado: Adriano Rosado Landgraf
(OAB: 390446/SP)
2025723-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005780-37.2023.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Paciente: Douglas Gabriel da Costa Santos; Advogado:
Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio
Said (OAB: 146938/SP)
3001330-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503719-20.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2025734-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004958-20.2024.8.26.0509; Assunto: Furto;
Paciente: Adriano Hudson Borges; Advogada: Andressa Lorrayne Ricardino Silveira (OAB: 155697/MG); Impetrante: Andressa
Lorrayne Ricardino Silveira
2025740-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501082-51.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Marques Queiroz; Paciente: Jose Mauro Uriazeniki Nogueira e outro; Advogado: Gustavo
Marques Queiroz (OAB: 497780/SP)
2025796-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504117-82.2024.8.26.0530; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. M. da M.; Paciente: P. de S. G.; Advogada: Marciana
Martins da Mata (OAB: 390320/SP)
2025798-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503283-78.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Rodrigo de Souza Fróis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP)
2025617-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena; Nº origem: 0002957-94.2023.8.26.0154; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno Vitor Nascimento; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Ana Cláudia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni
2025642-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501564-03.2024.8.26.0291; Assunto: Roubo; Paciente:
Alexandre Messias da Silva; Advogado: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP); Impetrante: Diego Derico Velloso
2025674-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022581-
92.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Paciente: Clebson Araujo da Silva; Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB:
340443/SP); Impetrante: Karina Rodrigues de Andrade,
2025680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000874-93.2023.8.26.0158; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: João Miguel de Oliveira Amarante; Advogada: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP); Impetrante:
Fabiana Adania Maceió
2025703-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500553-77.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adriano Rosado Landgraf; Paciente: Diego Pereira de Oliveira da Silva; Advogado: Adriano Rosado Landgraf
(OAB: 390446/SP)
2025723-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005780-37.2023.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Paciente: Douglas Gabriel da Costa Santos; Advogado:
Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio
Said (OAB: 146938/SP)
3001330-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503719-20.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2025734-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004958-20.2024.8.26.0509; Assunto: Furto;
Paciente: Adriano Hudson Borges; Advogada: Andressa Lorrayne Ricardino Silveira (OAB: 155697/MG); Impetrante: Andressa
Lorrayne Ricardino Silveira
2025740-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501082-51.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Marques Queiroz; Paciente: Jose Mauro Uriazeniki Nogueira e outro; Advogado: Gustavo
Marques Queiroz (OAB: 497780/SP)
2025796-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504117-82.2024.8.26.0530; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: M. M. da M.; Paciente: P. de S. G.; Advogada: Marciana
Martins da Mata (OAB: 390320/SP)
2025798-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503283-78.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Rodrigo de Souza Fróis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º