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2162086-10.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2162086-10.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as *** Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162086-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Vítor Gabriel Ortega da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162102-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509974-
85.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Welton Ricardo Alves
Pereira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162103-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500141-58.2025.8.26.0069;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Henrique Santos; Paciente: Valdinei Pereira Nunes; Advogado:
Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162105-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
- Ribeirão Preto; Inquérito Policial; 1500717-49.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Djalma
Fregnani Junior; Paciente: Cristiano Aparecido da Silva; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162118-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514335-71.2025.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Hugo de Mello Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162133-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0094266-14.2009.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: Calixto Antonio Junior; Impetrante: Ciro Augusto Campos Pimazzoni; Impetrante: Alex Eduardo Batista Antônio;
Impetrante: Icaro Brambila de Souza; Paciente: Agnaldo Batista; Advogado: Calixto Antonio Junior (OAB: 75892/SP); Advogado:
Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP); Advogado: Alex Eduardo Batista Antonio (OAB: 461533/SP); Advogado:
Icaro Brambila de Souza (OAB: 490037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162135-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522753-
81.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ladisael Bernardo; Impetrante: Roberta Mastrorosa Dacorso;
Impetrante: Leticia Aida Mezzena; Paciente: Renling Cai; Advogado: Ladisael Bernardo (OAB: 59430/SP); Advogada: Roberta
Mastrorosa Dacorso (OAB: 187915/SP); Advogada: Leticia Aida Mezzena (OAB: 333462/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162146-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0002679-76.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Pedro Andrade
Fontebassi Bonfante de Souza; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza; Paciente: Eduardo Felipe Garcia; Advogado: Gabriel
Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2162152-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162086-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2298-52.2025.8.26.0344; Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Vítor Gabriel Ortega da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162102-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509974-
85.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Welton Ricardo Alves
Pereira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162103-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500141-58.2025.8.26.0069;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Henrique Santos; Paciente: Valdinei Pereira Nunes; Advogado:
Guilherme Henrique Santos (OAB: 461479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162105-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
- Ribeirão Preto; Inquérito Policial; 1500717-49.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Djalma
Fregnani Junior; Paciente: Cristiano Aparecido da Silva; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162118-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514335-71.2025.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Hugo de Mello Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162133-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0094266-14.2009.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: Calixto Antonio Junior; Impetrante: Ciro Augusto Campos Pimazzoni; Impetrante: Alex Eduardo Batista Antônio;
Impetrante: Icaro Brambila de Souza; Paciente: Agnaldo Batista; Advogado: Calixto Antonio Junior (OAB: 75892/SP); Advogado:
Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP); Advogado: Alex Eduardo Batista Antonio (OAB: 461533/SP); Advogado:
Icaro Brambila de Souza (OAB: 490037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162135-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522753-
81.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ladisael Bernardo; Impetrante: Roberta Mastrorosa Dacorso;
Impetrante: Leticia Aida Mezzena; Paciente: Renling Cai; Advogado: Ladisael Bernardo (OAB: 59430/SP); Advogada: Roberta
Mastrorosa Dacorso (OAB: 187915/SP); Advogada: Leticia Aida Mezzena (OAB: 333462/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162146-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0002679-76.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Pedro Andrade
Fontebassi Bonfante de Souza; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza; Paciente: Eduardo Felipe Garcia; Advogado: Gabriel
Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2162152-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º