Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Enio Lopes Pinheiro Junior
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1028862-11.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Enio Lopes Pinheiro Junior
Reqda: Sirlei Aparecida Zaneti
Autor(es): Enio Lopes Pinheiro Junior, Marco Antonio Pereira, Marcia Cristina Prestes, *** Enio Lopes Pinheiro Junior, Marco Antonio Pereira, Marcia Cristina Prestes, Danilo Nunes Ferreira, João Carlos Ferreira Júnior, Luiz Rodrigues, E.P.T.
Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, Latam Air *** Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 282215, SP, Pedro Demarque Filho, 29499, MT, Arnaldo Estevão de Figueiredo Neto, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 305083, Rodrigo Braida Pereira, 422874 *** 282215, SP, Pedro Demarque Filho, 29499, MT, Arnaldo Estevão de Figueiredo Neto, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 305083, Rodrigo Braida Pereira, 422874, Jessica Taina Carrijo Ramos Caiado, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 185752, MG, Romulo Moreira, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 325924, Rafael Jordão Salomé
Advogados e OAB
Advogado: 282215/SP - Pedr *** 282215/SP - Pedro Demarque Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1028862-11.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Enio Lopes Pinheiro Junior
ADVOGADO : 282215/SP - Pedro Demarque Filho
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028863-93.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marco Antonio Pereira
ADVOGADO : 29499/O/MT - Arnaldo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stevão de Figueiredo Neto
REQDO : Latam Airlines Group S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028864-78.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Cristina Prestes
ADVOGADO : 507228/SP - Sebastião Adriano Teixeira da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028865-63.2025.8.26.0576
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Danilo Nunes Ferreira
ADVOGADO : 305083/SP - Rodrigo Braida Pereira
AUTHERANÇA : Gerôncio Nunes de Oliveira Filho
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028866-48.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : São Lourenço Serviços Médicos Ltda
ADVOGADO : 422874/SP - Jessica Taina Carrijo Ramos Caiado
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São José do Rio Preto
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 13/07/2025
PROCESSO :1028867-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Carlos Ferreira Júnior
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028868-18.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Carlos Ferreira Júnior
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028869-03.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ana Dalva Rocha de Oliveira
ADVOGADO : 185752/MG - Romulo Moreira
IMPTDO : Delegado Alessandro Tadeu Haggi Andreotti
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028870-85.2025.8.26.0576
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Luiz Rodrigues
ADVOGADO : 280846/SP - Vinicius Nicolau Gori
REQDA : Sirlei Aparecida Zaneti
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028871-70.2025.8.26.0576
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.P.T.
ADVOGADO : 325924/SP - Rafael Jordão Salomé
REQDA : H.P.P.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028872-55.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1028862-11.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Enio Lopes Pinheiro Junior
ADVOGADO : 282215/SP - Pedro Demarque Filho
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028863-93.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marco Antonio Pereira
ADVOGADO : 29499/O/MT - Arnaldo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stevão de Figueiredo Neto
REQDO : Latam Airlines Group S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028864-78.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia Cristina Prestes
ADVOGADO : 507228/SP - Sebastião Adriano Teixeira da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028865-63.2025.8.26.0576
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Danilo Nunes Ferreira
ADVOGADO : 305083/SP - Rodrigo Braida Pereira
AUTHERANÇA : Gerôncio Nunes de Oliveira Filho
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1028866-48.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : São Lourenço Serviços Médicos Ltda
ADVOGADO : 422874/SP - Jessica Taina Carrijo Ramos Caiado
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São José do Rio Preto
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 13/07/2025
PROCESSO :1028867-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Carlos Ferreira Júnior
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028868-18.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Carlos Ferreira Júnior
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028869-03.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ana Dalva Rocha de Oliveira
ADVOGADO : 185752/MG - Romulo Moreira
IMPTDO : Delegado Alessandro Tadeu Haggi Andreotti
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1028870-85.2025.8.26.0576
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Luiz Rodrigues
ADVOGADO : 280846/SP - Vinicius Nicolau Gori
REQDA : Sirlei Aparecida Zaneti
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028871-70.2025.8.26.0576
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : E.P.T.
ADVOGADO : 325924/SP - Rafael Jordão Salomé
REQDA : H.P.P.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028872-55.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º