entrar em contato com a central de mandados para acompanhar a diligência ou aguardar o

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
da justiça, juntando aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda e cópia do último Balanço Patrimonial,
assinado por contador, bem como quaisquer outros documentos que entenda necessários à comprovação da impossibilidade de
arcar com as despesas processuais. No mais, deverá a parte autora, no mesmo prazo (15 dias), trazer aos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos a comprovação
de encaminhamento do decisum de fls. 64/66 à parte ré, bem como do efetivo recebimento pelo condomínio requerido, contendo
a data de entrega. Com a vinda dos documentos solicitados, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRASILINA ALVES
MATIAS (OAB 143391/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/
SP), ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/SP), ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/SP), ROBERTO
BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/SP), ROBERTO BARBOSA RODRIGUES (OAB 41741/SP)
Processo 1003979-57.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Irenice Sousa Alves -
Expeça-se MLE dos honorários depositados em favor do Sr. Perito. No mais, intime-se a Defensoria Pública para falar em favor
daqueles citados por edital. - ADV: NEUSA MARIA POÇO LOPES (OAB 51406/SP)
Processo 1004002-56.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Decorreu o prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se o requerente regular
andamento ao feito, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004151-18.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wesley Oliveira Pereira
Barros Santos - Ciência à(s) parte(s) do(s) AR(s) negativo(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal - ADV:
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)
Processo 1004157-25.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decorreu o prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se o
requerente regular andamento ao feito, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004192-19.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Fls. 136: Deverá o autor entrar em contato com a central de mandados para acompanhar a diligência ou aguardar o
decurso de prazo para a devolução do mandado. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004296-11.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Rafael Celestino Santa - Vistos Rafael Celestino Santa ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes em face de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros Foram juntados documentos.
Foi determinada a intimação do autor para comparecer em Cartório para ratificar a procuração, fls. 101. O Requerente não
compareceu, fls. 104. Às fls. 108/109 expediu-se mandado de intimação pessoal para o autor, nos termos da decisão de fls. 101.
Mandado negativo juntado as fls. 110. É o relatório. Fundamento. Decido. Defiro os beneficios da gratuidade a autora. Anote-se.
O feito merece ser extinto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. O autor foi intimado, através de seu patrono,
para comparecer em Cartório e quedou-se inerte. A intimação de fls. 110 deve ser tida como válida, considerando-se que
encaminhada ao endereço fornecido pelo próprio autor. Observe-se, neste ensejo, que caberia à parte a comunicação ao juízo
de alteração de seu endereço. Sendo assim, impõe-se a extinção do feito, sem apreciação do mérito. Diante do exposto, julgo
extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1004297-93.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Fls. 192: Ao requerente recolha as devidas custas no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004347-71.2013.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOAO LUIZ BATISTA BARBOZA - -
REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA BARBOZA - Neofarm Empreendimentos Imobiliarios S/A - Ante o exposto, com fundamento
no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO LUIZ BATISTA BARBOZA e REGINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA BARBOZA em face de NEOFARM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., para reconhecer que os autores
detêm pela usucapião o domínio do imóvel descrito no laudo pericial, cujo memorial descritivo de fls. 427/428 e planta de fls.
425 integram a presente sentença, servindo esta como mandado para averbação no Registro de Imóveis. Após o trânsito em
julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente. Custas parte pela requerente. Por falta de
resistência, deixo de carrear à requerida o ônus da sucumbência. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao curador
especial nomeado. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais
alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites
em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora
das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões,
remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se,
registre-se e intime-se. - ADV: RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/
SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP), RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP), FERNANDO LOPES
CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), DORALICE ALVES
DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 283016/SP)
Processo 1004387-67.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.N. -
V.M.C.L.S.T.M.S.P.S. - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido,
com ou sem manifestação, encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal para o regular processamento do recurso. Intime-se. - ADV:
JOSÉ MIGUEL DE MIRANDA JÚNIOR (OAB 506575/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1004388-52.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Paulo
Henrique Pereira dos Santos - - Alcione Angelica Lima Felismino - - Isabeli Angelica Felismino - - Otavio Henrique Lima Felismino
- Manifeste-se o autor acerca dos ARs negativos. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA
(OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1004388-52.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Paulo
Henrique Pereira dos Santos - - Alcione Angelica Lima Felismino - - Isabeli Angelica Felismino - - Otavio Henrique Lima Felismino
- Ciência à(s) parte(s) do(s) AR(s) negativo(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo legal - ADV: HELIO MACIEL
BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP), HELIO
MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1004512-50.2015.8.26.0271 (apensado ao processo 1002447-19.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - A.R.F.S.L. - R.S.L. - Vistos. Verifico inconsistência na planilha apresentada (fls. 312/313) pela parte autora,
visto que limitou-se a efetuar o abatimento do valor pago na data do pagamento e alguns ao final da planilha, porém, sem
dedução dos valores mais antigos, o que não pode prosperar. Todo e qualquer pagamento efetuado deve ser abatido das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º