ENTRETENIMENTO ARENA

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
12/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as Os processos não julgados na sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual em virtude de inscrição
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
relacionados foram incluídos na 2ª sessão virtual da SEDI 1,
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
com início às 9h do dia 13/02/2025 e encerramento às 9h do dia para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a
20/02/2025.
ser designada oportunamente. (Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
habilitado no processo, mediante inscrição através do desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane
aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas
Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada
antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até
Dilza Crispina.
às 9 horas do dia 12/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail -
sedi@trt5.jus.br.
III, do art. 177, do Regimento Interno do TRT5, os autos serão
automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser
.
designada posteriormente. Processo Nº AR-0000117-88.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(a) Ex.mo(a)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
desembargador(a): Luíza Lomba (presidente, em exercício), Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AUTOR ENTRETENIMENTO ARENA
Rubem Nascimento, e o(as) Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as)
SERVICOS DE EVENTOS LTDA
Marcelo Prata, Angélica Ferreira e Alice Braga. ADVOGADO JOSE RONALDO ALMEIDA DE
SANTANA(OAB: 72516/BA)
Convocado(as) para os julgamentos dos processos aos quais
ADVOGADO RODRIGO ALMEIDA BRITO(OAB:
39654/BA)
se encontram vinculado(as), na qualidade de relator(as), o(a)
RÉU JONATHA SOUZA DOS SANTOS
Ex.mo(as) desembargador(as) Lourdes Linhares, Débora
ADVOGADO VITORIA GOIS GAMA DE
SOUZA(OAB: 72081/BA)
Machado, Jéferson Muricy, Marizete Menezes e a Ex.ma juíza
ADVOGADO JOAO VICTOR SOUZA MARQUES
auxiliar Mônica Sapucaia. BARRETO(OAB: 67162/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Embora em gozo de folgas, comparecimento espontâneo do
TRABALHO
Ex.mo Sr. desembargador Alcino Felizola para julgamento dos
Intimado(s)/Citado(s):
processos na qualidade de relator
- ENTRETENIMENTO ARENA SERVICOS DE EVENTOS LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – sedi@trt5.jus.br.
- JONATHA SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001617-29.2023.5.05.0000
Ação Rescisória Nº AR-0004741-83.2024.5.05.0000. Relatora: Complemento Processo Eletrônico - PJE
desembargadora MARIZETE MENEZES. Autora: Fundação da Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Criança e Adolescente. Procurador do Estado: Bruno Sampaio
AUTOR EDILKASTEF CONSTRUZIONI
Peres Fagundes (OAB/BA 19.960). Réus: Joselito da BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Anunciação e outras (2) ADVOGADO CYRO ALVES DE AZEVEDO(OAB:
68651/BA)
AUTOR SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS
Subseção II da SEDI ADVOGADO CYRO ALVES DE AZEVEDO(OAB:
68651/BA)
Pauta
RÉU AD SOL INCORPORACAO E
Pauta de Julgamento CONSTRUCAO LTDA
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção RÉU EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA
CRUZ
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
ADVOGADO GILMAR CARNEIRO DE
AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e OLIVEIRA(OAB: 10273/BA)
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram RÉU EMMANUEL MENDES FERRAZ
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia SOARES
13/02/2025 e encerramento às 9h do dia 20/02/2025. ADVOGADO GILMAR CARNEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 10273/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RÉU IVANILSON PEREIRA DOS SANTOS
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
ADVOGADO SAVIO SANTOS MOREIRA(OAB:
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da 40396/BA)
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824