Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA
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Identificação
Nº Processo: 0197295-63.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA
Autor(es): ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA, MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA, BENTHOS, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIE *** ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA, MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA, BENTHOS, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL LTDA., JANINE FIGUEIREDO DA SILVA SANTOS, CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA., BRASIL ARQUITETURA LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, LUCIANA CESARE (OAB 429731, RENATO MOR *** ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, LUCIANA CESARE (OAB 429731, RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB 310569, ALEX KOROSUE (OAB 258928, RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO *** ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 25/2026
Processo: 0197295-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040515-15.2023.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
Advogado: LUCIANA CESARE (OAB 429731/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 26/2026
Processo: 0197538-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007074-09.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENTHOS - INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB 310569/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 27/2026
Processo: 0201374-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1052731-30.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JANINE FIGUEIREDO DA SILVA SANTOS
Advogado: ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 28/2026
Processo: 0203347-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034050-87.2023.8.26.0053/0004
Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA.
Advogado: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 29/2026
Processo: 0203612-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1090866-72.2023.8.26.0053/0001
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRASIL ARQUITETURA LTDA
Advogado: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ENZO ALMEIDA FERNELLA GARCIA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 25/2026
Processo: 0197295-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0040515-15.2023.8.26.0053/0001
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
Advogado: LUCIANA CESARE (OAB 429731/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 26/2026
Processo: 0197538-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007074-09.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENTHOS - INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL LTDA.
Advogado: RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB 310569/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 27/2026
Processo: 0201374-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1052731-30.2019.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JANINE FIGUEIREDO DA SILVA SANTOS
Advogado: ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 28/2026
Processo: 0203347-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034050-87.2023.8.26.0053/0004
Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA.
Advogado: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 29/2026
Processo: 0203612-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1090866-72.2023.8.26.0053/0001
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRASIL ARQUITETURA LTDA
Advogado: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º