0000371-42.2016.5.05.0291

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FLGF CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
- ALIELSON SANTOS DA PAZ
AGRAVADO TRADING LOCACAO DE VEICULOS
- MARCELO LISBOA DE OLIVEIRA E EQUIPAMENTOS LTDA
- RAFAEL LIMA LUCIANO AGRAVADO VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA
- ROSALVO AURELINO LUCIANO LTDA
- SOLARES AUTOMACAO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA ADVOGADO ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411/BA)
TERCEIRO CONFEDERACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NACIONAL DAS
Processo Nº AP-0000371-42.2016.5.05.0291 INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Complemento Processo Eletrônico - PJE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL SAUDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZACAO - CNSEG
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
TERCEIRO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE INTERESSADO PAGAMENTO LTDA
AGRAVADO ANTONIO VICENTE DO TERCEIRO PICPAY SERVICOS S.A
NASCIMENTO INTERESSADO
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE TERCEIRO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
MORAES(OAB: 15204/BA) INTERESSADO DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE PUBLICO PRIVADA
MORAES(OAB: 46298/BA)
AGRAVADO CLEUSA RODRIGUES DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE - CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA
MORAES(OAB: 15204/BA)
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
MORAES(OAB: 46298/BA) SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
- DARLENE DA PAIXAO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - FLGF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTO - FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
- CLEUSA RODRIGUES DE ARAUJO - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PICPAY SERVICOS S.A
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
Processo Nº AP-0000390-54.2012.5.05.0011 INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TRADING LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE MANUEL DE SOUZA
Processo Nº AP-0000409-35.2023.5.05.0024
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
25195/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE LUCAS RODRIGUES LEAL DOS
AGRAVADO PATRICIA SANTOS RODRIGUES SANTOS
CABECO ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
AGRAVADO PRIME ENGENHARIA E 34408/BA)
CONSULTORIA LTDA AGRAVADO SUPER MUSSURUNGA COMERCIAL
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE DE ALIMENTOS LTDA
MENEZES(OAB: 11332/BA) ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
- MANUEL DE SOUZA - LUCAS RODRIGUES LEAL DOS SANTOS
- PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO - SUPER MUSSURUNGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo Nº AP-0000416-46.2016.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000393-29.2019.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVANTE VERONILZA VIANA UCHOA DE
MATOS
AGRAVANTE FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB: AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
35527/BA)
AGRAVADO CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DARLENE DA PAIXAO DOS SANTOS - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS - VERONILZA VIANA UCHOA DE MATOS
ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404