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1507231-40.2025.8.26.0224
Tratamento da Própria
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Identificação
Nº Processo: 1507231-40.2025.8.26.0224
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Tratamento da Própria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel *** Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di Folco (OAB: 363791/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1507231-40.2025.8.26.0224; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Atila Brito Noro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Agravado: Estado de São Paulo
2220234-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001009-87.2024.8.26.0244; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Carla
Campanha; Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di Folco (OAB: 363791/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/
SP) (Procurador)
2220237-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037808-40.2024.8.26.0053; Assunto:
Acidente de Trânsito; Agravante: Lailson Xavier das Chagas; Advogada: Brigida Lorraine Pereira Manzano (OAB: 45945/SC);
Advogada: Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP)
2220242-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507970-36.2020.8.26.0564; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP);
Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP)
2220252-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062196-53.2025.8.26.0053; Assunto: Afastamento do
Cargo; Agravante: Rodrigo José de Castro Sepetiba; Advogada: Manuela Arantes da Silva (OAB: 304419/SP); Advogada: Milena
Mendonça Lopes (OAB: 205845/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013024-98.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB:
526255/SP); Agravado: Rebeca Martins; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2220268-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002303-39.2024.8.26.0483; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Tarcisio Santana Lopes; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2220274-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1022199-63.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Paulo Ganoscim Sartori; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2220275-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044969-65.1300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Darci Moraes Ferreira Montano; Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
2220278-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009908-48.2025.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: José Marlon Salvador Barroso; Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogada:
Anna Victória Osorio Cerceau (OAB: 512953/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Agravado: Milton
Berger e outros; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra
Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
2220283-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045961-11.2025.8.26.0053; Assunto: Energia Elétrica;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/BA); Advogado: Erico Vinicius Varjão Alves
Evangelista (OAB: 20586/BA); Advogada: Milena Gila Fontes Monstas (OAB: 25520/BA); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2220298-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501214-35.2018.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Internacional Marítima Ltda; Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1507231-40.2025.8.26.0224; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Atila Brito Noro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Agravado: Estado de São Paulo
2220234-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001009-87.2024.8.26.0244; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Carla
Campanha; Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di Folco (OAB: 363791/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/
SP) (Procurador)
2220237-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037808-40.2024.8.26.0053; Assunto:
Acidente de Trânsito; Agravante: Lailson Xavier das Chagas; Advogada: Brigida Lorraine Pereira Manzano (OAB: 45945/SC);
Advogada: Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP)
2220242-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507970-36.2020.8.26.0564; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP);
Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP)
2220252-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062196-53.2025.8.26.0053; Assunto: Afastamento do
Cargo; Agravante: Rodrigo José de Castro Sepetiba; Advogada: Manuela Arantes da Silva (OAB: 304419/SP); Advogada: Milena
Mendonça Lopes (OAB: 205845/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013024-98.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB:
526255/SP); Agravado: Rebeca Martins; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2220268-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002303-39.2024.8.26.0483; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Tarcisio Santana Lopes; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2220274-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1022199-63.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: João Paulo Ganoscim Sartori; Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São
Paulo
2220275-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0044969-65.1300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Darci Moraes Ferreira Montano; Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
2220278-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009908-48.2025.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: José Marlon Salvador Barroso; Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogada:
Anna Victória Osorio Cerceau (OAB: 512953/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Agravado: Milton
Berger e outros; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maíra
Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
2220283-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045961-11.2025.8.26.0053; Assunto: Energia Elétrica;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogada: Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/BA); Advogado: Erico Vinicius Varjão Alves
Evangelista (OAB: 20586/BA); Advogada: Milena Gila Fontes Monstas (OAB: 25520/BA); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2220298-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501214-35.2018.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Internacional Marítima Ltda; Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º