Processo ativo
2157602-49.2025.8.26.0000
Furto
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Identificação
Nº Processo: 2157602-49.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Furto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB *** Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514011-81.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualificado; Paciente: Denilson Ryan Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501076-06.2025.8.26.0617; Assunto: Furto;
Paciente: Francisco Antonio Soares de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514011-81.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: Fabricio Bandeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157606-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500207-58.2025.8.26.0612; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Eduarda Marinho de Holanda; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157608-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501318-65.2025.8.26.0616; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Luiz Fernando Aparecido da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157609-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara
Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500245-56.2025.8.26.0552; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: Cicero Marcione Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157611-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
Plantão - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500601-55.2025.8.26.0583; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Robson Pires da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157612-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501062-76.2025.8.26.0599; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Rezende da Silva Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157615-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1000067-66.2025.8.26.0617; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Paciente: Daniel de Faria Ribeiro Junior; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan
Antonio Cursino de Moraes (OAB: 531247/SP); Impetrante: Enzo Thomaz Lino de Lima; Impetrante: Alan Antonio Cursino de
Moraes
2157617-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500209-28.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Orlando da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157621-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514100-07.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Alexandre Messias da Cunha e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157623-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ); Impetrante: M. O. P.
2157622-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514011-81.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualificado; Paciente: Denilson Ryan Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501076-06.2025.8.26.0617; Assunto: Furto;
Paciente: Francisco Antonio Soares de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514011-81.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: Fabricio Bandeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157606-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500207-58.2025.8.26.0612; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Eduarda Marinho de Holanda; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157608-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501318-65.2025.8.26.0616; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Luiz Fernando Aparecido da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157609-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara
Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500245-56.2025.8.26.0552; Assunto: Plantão Judicial
- 2º Grau; Paciente: Cicero Marcione Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157611-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
Plantão - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500601-55.2025.8.26.0583; Assunto: Plantão
Judicial - 2º Grau; Paciente: Robson Pires da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157612-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501062-76.2025.8.26.0599; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Rezende da Silva Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157615-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1000067-66.2025.8.26.0617; Assunto: Plantão Judicial -
2º Grau; Paciente: Daniel de Faria Ribeiro Junior; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan
Antonio Cursino de Moraes (OAB: 531247/SP); Impetrante: Enzo Thomaz Lino de Lima; Impetrante: Alan Antonio Cursino de
Moraes
2157617-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara
Plantão - Jaboticabal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500209-28.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Orlando da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157621-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514100-07.2025.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º
Grau; Paciente: Alexandre Messias da Cunha e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157623-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ); Impetrante: M. O. P.
2157622-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º