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2129746-13.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2129746-13.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001940-09.2025.8.26.0292; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira *** Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Advogada: Carmen
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2129746-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001940-09.2025.8.26.0292; Indenização por Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
Moral; Agravante: Nerissa Campoi; Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Advogada: Carmen
Cecilia Nogueira Beda (OAB: 111878/SP); Agravado: Instituto Hermes Pardini (labclass); Agravado: Moscogliato - Serviço
de Ultra-som Ltda. - Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129756-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014956-75.2024.8.26.0100; Indenização por Dano
Material; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado:
Pedro Luis Ferrete Simão; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Advogada: Monique Michelle Southgate
Machado (OAB: 200892/SP); Agravado: Gbi Produções Musicais Ltda; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP);
Advogada: Monique Michelle Southgate Machado (OAB: 200892/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129767-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001091-
48.2023.8.26.0058; Alimentos; Agravante: L. de O. F.; Advogada: Regina Célia Benatti Bertonha (OAB: 390773/SP); Agravado:
M. F. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Amanda Ghirotti de
Oliveira (OAB: 351780/SP); Advogado: Daniel Rosa (OAB: 321023/SP); Agravado: B. L. (Representando Menor(es)); Advogado:
Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Amanda Ghirotti de Oliveira (OAB: 351780/SP); Advogado: Daniel
Rosa (OAB: 321023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129776-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Inventário; 1006414-45.2016.8.26.0322; Inventário e Partilha; Agravante: T. & T. M. L.; Advogada:
Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP); Agravante: C. A. R. B.; Advogada: Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/
SP); Agravado: G. B. J.; Agravada: I. J. J. de O. (Inventariante); Advogada: Carolina Fernanda Lopes Umaña (OAB: 462640/
SP); Interessado: P. M. de L.; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB:
311887/SP); Interessado: E. C. da S.; Advogado: Alessandro Jose Paraizo Trigo Moreira (OAB: 292910/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129783-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0002025-25.2023.8.26.0084; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravada: Isabela Moreira Viegas (Menor(es) representado(s)); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP);
Adolescente: Alexsander de Campos Viegas (Representando Menor(es)); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129784-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1164210-08.2024.8.26.0100; Associação; Agravante:
Ossian Ramos da Silva; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Agravado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129785-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0042541-05.2024.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP);
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: Eglas Edmur Bernardes da Silva,; Advogada:
Adriana de Souza Silva Almirante Carrasco (OAB: 207917/SP); Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129793-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009603-27.2025.8.26.0577; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravado: Virgilio Araki (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilson Lourenço dos Santos (OAB: 349788/SP); Agravado:
Marilda Fadini Araki (Representando Menor(es)); Advogado: Wilson Lourenço dos Santos (OAB: 349788/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2129746-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001940-09.2025.8.26.0292; Indenização por Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no
Moral; Agravante: Nerissa Campoi; Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Advogada: Carmen
Cecilia Nogueira Beda (OAB: 111878/SP); Agravado: Instituto Hermes Pardini (labclass); Agravado: Moscogliato - Serviço
de Ultra-som Ltda. - Epp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129756-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014956-75.2024.8.26.0100; Indenização por Dano
Material; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado:
Pedro Luis Ferrete Simão; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Advogada: Monique Michelle Southgate
Machado (OAB: 200892/SP); Agravado: Gbi Produções Musicais Ltda; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP);
Advogada: Monique Michelle Southgate Machado (OAB: 200892/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129767-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001091-
48.2023.8.26.0058; Alimentos; Agravante: L. de O. F.; Advogada: Regina Célia Benatti Bertonha (OAB: 390773/SP); Agravado:
M. F. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Amanda Ghirotti de
Oliveira (OAB: 351780/SP); Advogado: Daniel Rosa (OAB: 321023/SP); Agravado: B. L. (Representando Menor(es)); Advogado:
Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Amanda Ghirotti de Oliveira (OAB: 351780/SP); Advogado: Daniel
Rosa (OAB: 321023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2129776-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Inventário; 1006414-45.2016.8.26.0322; Inventário e Partilha; Agravante: T. & T. M. L.; Advogada:
Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP); Agravante: C. A. R. B.; Advogada: Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/
SP); Agravado: G. B. J.; Agravada: I. J. J. de O. (Inventariante); Advogada: Carolina Fernanda Lopes Umaña (OAB: 462640/
SP); Interessado: P. M. de L.; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB:
311887/SP); Interessado: E. C. da S.; Advogado: Alessandro Jose Paraizo Trigo Moreira (OAB: 292910/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129783-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0002025-25.2023.8.26.0084; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravada: Isabela Moreira Viegas (Menor(es) representado(s)); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP);
Adolescente: Alexsander de Campos Viegas (Representando Menor(es)); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129784-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1164210-08.2024.8.26.0100; Associação; Agravante:
Ossian Ramos da Silva; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Agravado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129785-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0042541-05.2024.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP);
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: Eglas Edmur Bernardes da Silva,; Advogada:
Adriana de Souza Silva Almirante Carrasco (OAB: 207917/SP); Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129793-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009603-27.2025.8.26.0577; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravado: Virgilio Araki (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilson Lourenço dos Santos (OAB: 349788/SP); Agravado:
Marilda Fadini Araki (Representando Menor(es)); Advogado: Wilson Lourenço dos Santos (OAB: 349788/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º