Processo ativo
Equus Bateria Ltda.; Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela
Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A
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Identificação
Nº Processo: 1011007-26.2024.8.26.0003
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A
Partes e Advogados
Apelado: Equus Bateria Ltda.; Advogado *** Equus Bateria Ltda.; Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela
Apdo: Banco Brad *** Banco Bradesco S/A;
Apte: Banco P *** Banco Pan S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Equus Ba *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Equus Bateria Ltda.; Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011007-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011007-26.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: It ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aú Unibanco S/A
e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Equus Bateria Ltda.; Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela
(OAB: 239947/SP); Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1093770-24.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1093770-24.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Rizomaria Ribeiro Dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040937-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1040937-35.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Graça
Morais; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008164-65.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008164-65.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Josué Tadeu Aparecido de Morais
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004508-28.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004508-28.2024.8.26.0358; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciana Cristina
Moreti (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros (Não citado); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063083-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063083-70.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio Garcia de
Souza; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007063-11.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007063-11.2022.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Eunice
Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apdo/Apte: Banco Pan S/A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009062-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009062-04.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apda/Apte: Silvia Fernandes Buchalla Ferreira e outro;
Advogado: Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: 240032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011007-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011007-26.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: It ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aú Unibanco S/A
e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Equus Bateria Ltda.; Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela
(OAB: 239947/SP); Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1093770-24.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1093770-24.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Rizomaria Ribeiro Dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040937-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1040937-35.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Graça
Morais; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008164-65.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008164-65.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Josué Tadeu Aparecido de Morais
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004508-28.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004508-28.2024.8.26.0358; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luciana Cristina
Moreti (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado
Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros (Não citado); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063083-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063083-70.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio Garcia de
Souza; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007063-11.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007063-11.2022.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Eunice
Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apdo/Apte: Banco Pan S/A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009062-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009062-04.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apda/Apte: Silvia Fernandes Buchalla Ferreira e outro;
Advogado: Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: 240032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º