Processo ativo
1000334-13.2024.5.02.0481
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Identificação
Nº Processo: 1000334-13.2024.5.02.0481
Ação: DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERALDO AUREL *** ERALDO AURELIO RODRIGUES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 109
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANTONIO EPITACIO PESSOA FILHO
TRABALHO
- MARINA BARBOSA DE FREITAS QUEIROZ
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA DO
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO - TOC MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
- TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000334-13.2024.5.02.0481
- CLAUDIA ALVES PEREIRA ROCHA
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- CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO
DE PREDIOS E JARDINS LTDA - ME Relator LUCIANA CARLA CORREA
BERTOCCO
- GILBERTO GARCIA PARRA
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BERTOCCO
- JOSE IDINEIS DEMICO RECORRENTE ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
- MAXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANZESE(OAB: 42501/SP)
- OTAVIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
MARTINS PEREIRA(OAB: 257726/SP)
- SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
ISAIAS(OAB: 175130/SP)
Processo Nº AP-0145300-97.2009.5.02.0421 RECORRENTE ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
Relator LUCIANA CARLA CORREA 340987/SP)
BERTOCCO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
BERTOCCO RECORRIDO ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
AGRAVANTE ANTONIO RUSSO NETTO ADVOGADO PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
MARTINS PEREIRA(OAB: 257726/SP)
ADVOGADO DANIEL YOSHIDA SUNDFELD
SILVA(OAB: 203881/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE(OAB: 42501/SP)
AGRAVADO AGENOR MANOEL CANDIDO
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO ISAIAS(OAB: 175130/SP)
PALAZZO(OAB: 249297/SP)
RECORRIDO ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 340987/SP)
- AGENOR MANOEL CANDIDO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- ANTONIO RUSSO NETTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-1000047-63.2024.5.02.0315
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUCIANA CARLA CORREA - ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
BERTOCCO
- ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BERTOCCO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
AGRAVANTE ADELSINO CAMPOS DE SENA
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA
LIMA(OAB: 156748/SP) Processo Nº AP-1000383-24.2021.5.02.0719
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 111607/SP) Relator LUCIANA CARLA CORREA
ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES BERTOCCO
VASQUES(OAB: 150198/SP) Revisor LUCIANA CARLA CORREA
ADVOGADO ALEXSANDRA REIS MEDEIROS BERTOCCO
LEON(OAB: 198356/SP) AGRAVANTE FABIANE BATISTA LAGE
AGRAVADO ANTONIO EPITACIO PESSOA FILHO ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARCELO JOSE DOS SANTOS(OAB: CAMARGO(OAB: 257371/SP)
141737/SP) ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE
AGRAVADO MARINA BARBOSA DE FREITAS ARAUJO(OAB: 262939/SP)
QUEIROZ AGRAVADO ASSOCIACAO NOSSO CAMINHO
AGRAVADO TOC MARCAS E PARTICIPACOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE
CARGAS LTDA - ASSOCIACAO NOSSO CAMINHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA - FABIANE BATISTA LAGE
LIMA(OAB: 156748/SP)
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES Processo Nº AP-1000399-46.2024.5.02.0048
FILHO(OAB: 111607/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES Relator LUCIANA CARLA CORREA
VASQUES(OAB: 150198/SP) BERTOCCO
ADVOGADO ALEXSANDRA REIS MEDEIROS Revisor LUCIANA CARLA CORREA
LEON(OAB: 198356/SP) BERTOCCO
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): DISTRIBUICAO
- ADELSINO CAMPOS DE SENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227869
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANTONIO EPITACIO PESSOA FILHO
TRABALHO
- MARINA BARBOSA DE FREITAS QUEIROZ
TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA DO
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO - TOC MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
- TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000334-13.2024.5.02.0481
- CLAUDIA ALVES PEREIRA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
- CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO
DE PREDIOS E JARDINS LTDA - ME Relator LUCIANA CARLA CORREA
BERTOCCO
- GILBERTO GARCIA PARRA
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BERTOCCO
- JOSE IDINEIS DEMICO RECORRENTE ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
- MAXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANZESE(OAB: 42501/SP)
- OTAVIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
MARTINS PEREIRA(OAB: 257726/SP)
- SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
ISAIAS(OAB: 175130/SP)
Processo Nº AP-0145300-97.2009.5.02.0421 RECORRENTE ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
Relator LUCIANA CARLA CORREA 340987/SP)
BERTOCCO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO VICENTE
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
BERTOCCO RECORRIDO ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
AGRAVANTE ANTONIO RUSSO NETTO ADVOGADO PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS
MARTINS PEREIRA(OAB: 257726/SP)
ADVOGADO DANIEL YOSHIDA SUNDFELD
SILVA(OAB: 203881/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES
FRANZESE(OAB: 42501/SP)
AGRAVADO AGENOR MANOEL CANDIDO
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO ISAIAS(OAB: 175130/SP)
PALAZZO(OAB: 249297/SP)
RECORRIDO ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 340987/SP)
- AGENOR MANOEL CANDIDO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- ANTONIO RUSSO NETTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-1000047-63.2024.5.02.0315
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUCIANA CARLA CORREA - ANTONIO DE PADUA FELIPE COSTA
BERTOCCO
- ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA
Revisor LUCIANA CARLA CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BERTOCCO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
AGRAVANTE ADELSINO CAMPOS DE SENA
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA
LIMA(OAB: 156748/SP) Processo Nº AP-1000383-24.2021.5.02.0719
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 111607/SP) Relator LUCIANA CARLA CORREA
ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES BERTOCCO
VASQUES(OAB: 150198/SP) Revisor LUCIANA CARLA CORREA
ADVOGADO ALEXSANDRA REIS MEDEIROS BERTOCCO
LEON(OAB: 198356/SP) AGRAVANTE FABIANE BATISTA LAGE
AGRAVADO ANTONIO EPITACIO PESSOA FILHO ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARCELO JOSE DOS SANTOS(OAB: CAMARGO(OAB: 257371/SP)
141737/SP) ADVOGADO ANDERSON APARECIDO DE
AGRAVADO MARINA BARBOSA DE FREITAS ARAUJO(OAB: 262939/SP)
QUEIROZ AGRAVADO ASSOCIACAO NOSSO CAMINHO
AGRAVADO TOC MARCAS E PARTICIPACOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE
CARGAS LTDA - ASSOCIACAO NOSSO CAMINHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA - FABIANE BATISTA LAGE
LIMA(OAB: 156748/SP)
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES Processo Nº AP-1000399-46.2024.5.02.0048
FILHO(OAB: 111607/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES Relator LUCIANA CARLA CORREA
VASQUES(OAB: 150198/SP) BERTOCCO
ADVOGADO ALEXSANDRA REIS MEDEIROS Revisor LUCIANA CARLA CORREA
LEON(OAB: 198356/SP) BERTOCCO
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): DISTRIBUICAO
- ADELSINO CAMPOS DE SENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227869