Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ercules Manteiga da Costa
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Identificação
Nº Processo: 0006280-73.2008.8.26.0400
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ercules Manteiga da Costa
Reqda: Susane Pontes dos Reis
Autor(es): Ercules Manteiga da Costa, Banco Bradesco S, Ju *** Ercules Manteiga da Costa, Banco Bradesco S, Juliano Alves Quintanilha, Enedina Viana da Silva
Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO BMG *** São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO BMG S, Dieferson Thomée Luft 08462051908 ME
Advogado(s): 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 422887, Wanderley Romano Donadel, 392160, Rodri *** 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 422887, Wanderley Romano Donadel, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 109334, Odair Donizete Ribeiro, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 477079/SP - Luiz Cor *** 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0006280-73.2008.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrido: Luiza Garcia Martos
(Espólio) - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luiz Roberto Martos (Herdeiro) - Recorrido: Liliane Garcia Martos de
Lima (Herdeiro) - Recorrido: Claudia Aparecida Martos Kfouri (Herdeiro) - Recorrido: Marcia Regina Martos de Freitas (Herdeiro)
- Recorrido: José Carlos Martos - Manifeste-se o Banco recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 690 do CPC,
so ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bre o pedido de habilitação de herdeiros. Após, com ou sem manifestação, os autos baixarão à Origem, para habilitação dos
herdeiros, se o caso, e posterior remessa ao Colégio Recursal Unificado, onde o feito aguardará o julgamento do mérito dos
Temas de Repercussão Geral. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Juliana Cristina Dutra (OAB:
367212/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
BAURU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 07/07/2025
PROCESSO :1016192-98.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ercules Manteiga da Costa
ADVOGADO : 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016193-83.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 422887/SP - Wanderley Romano Donadel
REQDA : Susane Pontes dos Reis
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016194-68.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliano Alves Quintanilha
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016195-53.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Enedina Viana da Silva
ADVOGADO : 109334/SP - Odair Donizete Ribeiro
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016196-38.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva
REQDO : Dieferson Thomée Luft 08462051908 ME
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016198-08.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(Espólio) - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luiz Roberto Martos (Herdeiro) - Recorrido: Liliane Garcia Martos de
Lima (Herdeiro) - Recorrido: Claudia Aparecida Martos Kfouri (Herdeiro) - Recorrido: Marcia Regina Martos de Freitas (Herdeiro)
- Recorrido: José Carlos Martos - Manifeste-se o Banco recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 690 do CPC,
so ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bre o pedido de habilitação de herdeiros. Após, com ou sem manifestação, os autos baixarão à Origem, para habilitação dos
herdeiros, se o caso, e posterior remessa ao Colégio Recursal Unificado, onde o feito aguardará o julgamento do mérito dos
Temas de Repercussão Geral. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Juliana Cristina Dutra (OAB:
367212/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
BAURU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 07/07/2025
PROCESSO :1016192-98.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ercules Manteiga da Costa
ADVOGADO : 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016193-83.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 422887/SP - Wanderley Romano Donadel
REQDA : Susane Pontes dos Reis
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016194-68.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliano Alves Quintanilha
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016195-53.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Enedina Viana da Silva
ADVOGADO : 109334/SP - Odair Donizete Ribeiro
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016196-38.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva
REQDO : Dieferson Thomée Luft 08462051908 ME
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016198-08.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º