Processo ativo

1504908-02.2025.8.26.0050

1504908-02.2025.8.26.0050
Resistência; Suscitante: Mm Juiz de
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial
Assunto: Resistência; Suscitante: Mm Juiz de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique *** Henrique Cardoso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1504908-02.2025.8.26.0050; Assunto: Resistência; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 22ª Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda; Interessado: Alan Gomes da Silva; Def. Público: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2142747-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000393-71.2025.8.26.0543; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: M.
de S. I.; Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) (Procurador); Agravado: C. de P. N.; Advogado: Henrique Cardoso
da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes
2143233-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001690-27.2025.8.26.0081; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: P. M. A. A.; Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP); RepreLeg: Mariana Mori Auresco
Alexandre; Agravado: M. de A.; Agravado: E. de S. P.
3006398-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara
das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500790-
05.2025.8.26.0269; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: J. L. de O. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); RepreLeg: Karolin Morgana Silveira de Oliveira
2143377-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: Anexo da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000847-44.2025.8.26.0281; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: H. D. P. R. (Menor); Advogado: Elias Baptista Alves Junior (OAB: 460295/SP); RepreLeg: Beatriz
Cardoso Domingues Rita; Agravado: M. de I.; Agravado: E. de S. P.
3006407-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000967-97.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: G. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006414-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003587-96.2025.8.26.0079; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravante: S. de
S. do E. de S. P.; Agravado: R. D. P. de O. (Menor); RepreLeg: Andrea Pina Fernandes; Advogada: Lelia Leme Sogayar (OAB:
141303/SP)
2143668-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002896-30.2023.8.26.0157; Assunto: Licença-Prêmio; Reclamante: Erenita
Maria Barbosa; Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP); Reclamado: 7ª Câmara de Direito Público;
Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Paula Ravanelli Losada (OAB: 128758/SP)
2143716-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012875-60.2025.8.26.0114; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: G. L. N.; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); RepreLeg: Flavia
Pereira de Lima Nascimento,; Agravado: E. de S. P.
2143731-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002807-58.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Agravado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: A. F. M. (Menor); RepreLeg: Carla Roberta Freitas Rocha; Advogado: Ronaldo de Jesus Dutra Belo
(OAB: 309385/SP)
2143756-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004614-16.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: K. S. M. (Menor); RepreLeg: Silvana Silva Mares; Advogado: Marcio Minitti (OAB: 412083/SP)
2143787-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003301-20.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: J. M. de F. (Menor); RepreLeg: Joelma da Glória Moreno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 00:48
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