Processo ativo
0001066-48.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0001066-48.2023.5.10.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ERIC AVELAR GONCA *** - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2561
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0001066-48.2023.5.10.0020
3ª Turma
AP 0000740-48.2023.5.10.0001 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Brasilino Santos Ramos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS RECORRENTE - PANIFICADORA PANDELLY EIRELI
RAMOS ADVOGADO - Jerônima de Souza Santos (OAB/DF 32534)
AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE RECORRIDO - DANIELE RODRIGUES BARBOSA
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 46411)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF
AGRAVADO - MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA 48014)
ADVOGADO - PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11678)
RORSum 0000298-20.2024.5.10.0851
RORSum 0000855-09.2023.5.10.0021 2ª Turma
2ª Turma Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAMPAIO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ENERGIA S.A.
PLANALTINA - DF HOSVIP RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368) (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
PLANALTINA - DF HOSVIP (OAB/TO 10492)
RECORRIDO - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA RECORRIDO - DOMINGOS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB/TO 9197)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) RORSum 0000399-57.2024.5.10.0851
2ª Turma
RORSum 0001047-39.2023.5.10.0021 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S.A.
FOLTRAN ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RECORRIDO - WANDREWS DOS SANTOS ROSA
RECORRIDO - VANESSA BRITO DA SILVA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB/DF (OAB/TO 10725)
62123) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0001066-48.2023.5.10.0020
3ª Turma
AP 0000740-48.2023.5.10.0001 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Brasilino Santos Ramos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS RECORRENTE - PANIFICADORA PANDELLY EIRELI
RAMOS ADVOGADO - Jerônima de Souza Santos (OAB/DF 32534)
AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE RECORRIDO - DANIELE RODRIGUES BARBOSA
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 46411)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF
AGRAVADO - MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA 48014)
ADVOGADO - PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11678)
RORSum 0000298-20.2024.5.10.0851
RORSum 0000855-09.2023.5.10.0021 2ª Turma
2ª Turma Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAMPAIO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ENERGIA S.A.
PLANALTINA - DF HOSVIP RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368) (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
PLANALTINA - DF HOSVIP (OAB/TO 10492)
RECORRIDO - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA RECORRIDO - DOMINGOS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB/TO 9197)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) RORSum 0000399-57.2024.5.10.0851
2ª Turma
RORSum 0001047-39.2023.5.10.0021 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S.A.
FOLTRAN ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RECORRIDO - WANDREWS DOS SANTOS ROSA
RECORRIDO - VANESSA BRITO DA SILVA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB/DF (OAB/TO 10725)
62123) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
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