0011984-54.2024.5.15.0015

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PRISCILA ANTONIA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GERALDI TRABALHO
ADVOGADO ERIC CARRARA PANIGHEL(OAB:
209488/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ALFINI PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS PINHEIRO DE MORAIS
- ISRAEL GERALDI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARLEI SILVA SANTOS
- MUNICIPIO DE LINS
- PRISCILA ANTONIA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS GERALDI
- RONEY HENRIQUE ALFINI
- ULISSES AUGUSTO MIRANDA
Processo Nº ROT-0011984-54.2024.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0032000-66.2009.5.15.0108
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO KENIA REZENDE DA SILVA
AGRAVANTE ADELSON JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO CLEBER FREITAS DOS REIS(OAB:
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS
134551/SP)
RODRIGUES(OAB: 153037/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME DE PAULA
MEIADO(OAB: 400004/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR OBROWNICK COTRIM(OAB:
- KENIA REZENDE DA SILVA 377767/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO(OAB: 196655/SP)
- MUNICIPIO DE PEDREGULHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
Processo Nº ROT-0012134-29.2023.5.15.0093
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 228213/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO FERNANDES - ADELSON JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: - RUMO MALHA PAULISTA S.A.
301187/SP)
ADVOGADO ALVARO FERACINI JUNIOR(OAB:
228522/SP) Processo Nº ROT-0040600-03.2009.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRIDO ANTONIO ROBERTO FERNANDES Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: RECORRENTE PERCILIANA DE OLIVEIRA SOUZA
301187/SP)
ADVOGADO MARCOS CAMPOS DIAS
ADVOGADO ALVARO FERACINI JUNIOR(OAB: PAYAO(OAB: 96057/SP)
228522/SP)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE NERO(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE 194802/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- PERCILIANA DE OLIVEIRA SOUZA
- ANTONIO ROBERTO FERNANDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0013289-10.2016.5.15.0062 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Câmara do dia 10/03/2025 às 14:00 horas.
RECORRENTE LUIS CARLOS PINHEIRO DE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
MORAIS
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO ROBERTO VALDECIR
PALMIERI(OAB: 135721/SP) Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO ALFINI PLANEJAMENTO E 10/03/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial desta
CONSTRUCAO EIRELI - EPP Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
RECORRIDO MUNICIPIO DE LINS Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO RONEY HENRIQUE ALFINI Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO ANDRE MARIO GODA(OAB: Centro, Campinas, SP.
125325/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO ULISSES AUGUSTO MIRANDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566