Eric Henrique de Guimarães;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente
de Trânsito; Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB:
331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Apelado: Eric Henrique d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Guimarães;
Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde
Junior (OAB: 280959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1030792-24.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030792-24.2023.8.26.0224; Invalidez Permanente;
Apelante: Rodrigo Sarago de Moura; Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Apelado: Município de Guarulhos;
Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030961-24.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030961-24.2024.8.26.0564;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Willian Brito Cerqueira; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031099-41.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031099-41.2024.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Apelante: José Hamilton Francelino da Silva; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031131-56.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031131-56.2022.8.26.0405; Transporte Terrestre; Apelante: William Antonio
Nedwed Pires de Sousa; Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Apelado: Grover Lopes Carvalho; Advogado:
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Apelado: Fausto
Camilotti; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP);
Interessado: Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Autoban; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
(OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031189-24.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031189-
24.2017.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Edpo Roberto Chemp de Freitas; Advogada: Bruna Guerra
Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1031543-85.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031543-85.2024.8.26.0576; Concurso
Público / Edital; Apelante: Abílio Miguel Prates Mazaro; Advogada: Marlene Borges Prates (OAB: 444613/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032180-64.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032180-64.2024.8.26.0405; Licitações; Apelante:
Lima Gás Distribuidora Eireli; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Lucia Sarmento Leite
do Couto e Silva (OAB: 79121/DF); Advogado: Eduardo Simon Pellaro (OAB: 347836/SP); RepreLeg: Emerson Calil Abrao
Mustafa Assem; Apelado: Município de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032306-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032306-
06.2024.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Manoel Messias Raimundo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º