Processo ativo
1000594-61.2023.5.02.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000594-61.2023.5.02.0017
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERIC MARQUES(O *** ERIC MARQUES(OAB: 314138/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA DO
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
DE SANTOS
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
RECORRENTE CONSORCIO CANAL DO TIETE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERIC MARQUES(OAB: 314138/SP)
- Agência da Previdência Social em São Vicente
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 154384/SP) - BOVESPA- BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECORRENTE JOAO GOMES LUSTOSA
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA D'ARC
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP) - DERNIVAL DIAS DOS SANTOS FILHO
RECORRENTE TIISA - INFRAESTRUTURA E - FONSECA MELO CONSTRUCOES EIRELI
INVESTIMENTOS S.A. - EM - FONSECA MELO CONSTRUCOES LTDA - ME
RECUPERACAO JUDICIAL
- RICARDO MELO SILVA
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR) - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
POSTO DE SANTOS
RECORRIDO CONSORCIO CANAL DO TIETE
ADVOGADO ERIC MARQUES(OAB: 314138/SP)
Processo Nº AP-1000594-61.2023.5.02.0017
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
RECORRIDO CONSORCIO RIO TIETE
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS
SILVEIRA CRUZ(OAB: 287500/SP) AGRAVANTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO JOAO ARTHUR DE CURCI
HILDEBRANDT(OAB: 303618/SP) ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
TAMEM(OAB: 246109/SP)
RECORRIDO DP BARROS - PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS
SANTOS(OAB: 203938/SP)
ADVOGADO ANA GLEIDE PINHEIRO
MACEDO(OAB: 348786/SP) AGRAVADO WASHINGTON CASTRO GOMES
RECORRIDO JOAO GOMES LUSTOSA ADVOGADO GISELLE SCAVASIN(OAB:
129672/SP)
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP) ADVOGADO ELOISA BARBOSA(OAB: 377622/SP)
RECORRIDO TIISA - INFRAESTRUTURA E ADVOGADO JONAS DA COSTA MATOS(OAB:
INVESTIMENTOS S.A. - EM 60605/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CPTM
TRABALHO
- WASHINGTON CASTRO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000609-78.2022.5.02.0271
- CONSORCIO CANAL DO TIETE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO RIO TIETE Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
- DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
- JOAO GOMES LUSTOSA AGRAVANTE ANDERSON PINHEIRO MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALEXANDRE PACHECO DE
- TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. - EM CARVALHO(OAB: 453859/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO TRANSPORTES JOKT EIRELI
ADVOGADO PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
Processo Nº AP-1000538-98.2017.5.02.0482 LIMA(OAB: 222617/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TRANSPORTES ROSSO EIRELI -
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA EPP
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ADVOGADO PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
LIMA(OAB: 222617/SP)
AGRAVANTE DERNIVAL DIAS DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO VANESSA CHAVES JERONES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
133671/SP) - ANDERSON PINHEIRO MAGALHAES
AGRAVADO FONSECA MELO CONSTRUCOES - TRANSPORTES JOKT EIRELI
EIRELI
- TRANSPORTES ROSSO EIRELI - EPP
AGRAVADO FONSECA MELO CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO PAULO ROBERTO PIERRI GIL Processo Nº ROT-1000704-12.2024.5.02.0442
JUNIOR(OAB: 128242/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RICARDO MELO SILVA Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
TERCEIRO Agência da Previdência Social em São Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
INTERESSADO Vicente
RECORRENTE MARIA DONIEZE DA SILVA
TERCEIRO BOVESPA- BOLSA DE VALORES DO
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO DUARTE
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO
OLIVEIRA CANDIDO(OAB:
TERCEIRO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA 154616/SP)
INTERESSADO D'ARC
RECORRIDO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227531
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA DO
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
DE SANTOS
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
RECORRENTE CONSORCIO CANAL DO TIETE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERIC MARQUES(OAB: 314138/SP)
- Agência da Previdência Social em São Vicente
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 154384/SP) - BOVESPA- BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECORRENTE JOAO GOMES LUSTOSA
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA D'ARC
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP) - DERNIVAL DIAS DOS SANTOS FILHO
RECORRENTE TIISA - INFRAESTRUTURA E - FONSECA MELO CONSTRUCOES EIRELI
INVESTIMENTOS S.A. - EM - FONSECA MELO CONSTRUCOES LTDA - ME
RECUPERACAO JUDICIAL
- RICARDO MELO SILVA
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 105861/PR) - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
POSTO DE SANTOS
RECORRIDO CONSORCIO CANAL DO TIETE
ADVOGADO ERIC MARQUES(OAB: 314138/SP)
Processo Nº AP-1000594-61.2023.5.02.0017
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
RECORRIDO CONSORCIO RIO TIETE
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS
SILVEIRA CRUZ(OAB: 287500/SP) AGRAVANTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO JOAO ARTHUR DE CURCI
HILDEBRANDT(OAB: 303618/SP) ADVOGADO SIMONE IZABEL PEREIRA
TAMEM(OAB: 246109/SP)
RECORRIDO DP BARROS - PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS
SANTOS(OAB: 203938/SP)
ADVOGADO ANA GLEIDE PINHEIRO
MACEDO(OAB: 348786/SP) AGRAVADO WASHINGTON CASTRO GOMES
RECORRIDO JOAO GOMES LUSTOSA ADVOGADO GISELLE SCAVASIN(OAB:
129672/SP)
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP) ADVOGADO ELOISA BARBOSA(OAB: 377622/SP)
RECORRIDO TIISA - INFRAESTRUTURA E ADVOGADO JONAS DA COSTA MATOS(OAB:
INVESTIMENTOS S.A. - EM 60605/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CPTM
TRABALHO
- WASHINGTON CASTRO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000609-78.2022.5.02.0271
- CONSORCIO CANAL DO TIETE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO RIO TIETE Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
- DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
- JOAO GOMES LUSTOSA AGRAVANTE ANDERSON PINHEIRO MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALEXANDRE PACHECO DE
- TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. - EM CARVALHO(OAB: 453859/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO TRANSPORTES JOKT EIRELI
ADVOGADO PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
Processo Nº AP-1000538-98.2017.5.02.0482 LIMA(OAB: 222617/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TRANSPORTES ROSSO EIRELI -
Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA EPP
Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ADVOGADO PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA
LIMA(OAB: 222617/SP)
AGRAVANTE DERNIVAL DIAS DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO VANESSA CHAVES JERONES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
133671/SP) - ANDERSON PINHEIRO MAGALHAES
AGRAVADO FONSECA MELO CONSTRUCOES - TRANSPORTES JOKT EIRELI
EIRELI
- TRANSPORTES ROSSO EIRELI - EPP
AGRAVADO FONSECA MELO CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO PAULO ROBERTO PIERRI GIL Processo Nº ROT-1000704-12.2024.5.02.0442
JUNIOR(OAB: 128242/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RICARDO MELO SILVA Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
TERCEIRO Agência da Previdência Social em São Revisor MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
INTERESSADO Vicente
RECORRENTE MARIA DONIEZE DA SILVA
TERCEIRO BOVESPA- BOLSA DE VALORES DO
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO DUARTE
INTERESSADO ESTADO DE SÃO PAULO
OLIVEIRA CANDIDO(OAB:
TERCEIRO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA 154616/SP)
INTERESSADO D'ARC
RECORRIDO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227531