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3008835-52.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3008835-52.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Complementação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); *** Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Advogado: João Benedito Miranda (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paião Cardoso (Herdeiro); Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/SP); Advogada: Geandra Cristina Alves
Pereira (OAB: 194142/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
3008835-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003181-59.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP);
Agravado: Geraldo Marim Videira; Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Advogado: João Benedito Miranda (OAB:
189583/SP)
2199361-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000021-13.1975.8.26.0564; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Jose Barone (Espólio) e outro; Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP); Advogado: Ubirajara Farina (OAB:
85300/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Interessado:
Antonio Francisco Carpanez; Advogada: Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/SP); Interessado: Herbert Walter Kleim
(Espólio); Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP); Interessado:
Soinco Imobiliária e Loteamentos Ss Ltda; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Interessado: Mario Farina Filho;
Advogado: Mario Farina Filho (OAB: 38145/SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB:
201390/SP); Interessada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB: 169517/SP)
2199371-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005067-03.2024.8.26.0196; Assunto: Fraude; Agravante: Junta Comercial
do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Luiz Alberto Camelo;
Advogada: Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP)
2199377-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003194-55.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José Laerte Alonso Cabrera; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP);
Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira
Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
3008839-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002807-68.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: A.
de C. A.; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP)
3008840-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000315-12.2024.8.26.0673; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Carla Maria
de Freitas Osugui; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP)
3008841-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000825-28.2025.8.26.0073; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Agravado: Jéssica dos Santos
Veiga; Advogada: Anelissa Bonifacio Mazetti (OAB: 251462/SP); Advogada: Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB: 254350/SP)
2199405-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1030334-12.2024.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Grasiela Marques Xavier (Inventariante); Advogado: Leonardo Marques Xavier (OAB: 287114/SP);
Agravado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello
(OAB: 111594/SP)
3008842-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002018-64.2024.8.26.0127; Assunto: Exoneração
ou Demissão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravada: Eliana de
Oliveira da Silva; Advogado: Ronaldo Jose de Santana (OAB: 364600/SP); Advogado: Marcélo Aparecileno Prado (OAB: 435317/
SP); Advogado: Filippo Blancato (OAB: 139251/SP)
2199418-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1005693-14.2025.8.26.0602; Assunto: Expedição de Certidão Positiva
de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB:
421845/SP); Agravado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paião Cardoso (Herdeiro); Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/SP); Advogada: Geandra Cristina Alves
Pereira (OAB: 194142/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
3008835-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003181-59.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP);
Agravado: Geraldo Marim Videira; Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Advogado: João Benedito Miranda (OAB:
189583/SP)
2199361-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000021-13.1975.8.26.0564; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Jose Barone (Espólio) e outro; Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP); Advogado: Ubirajara Farina (OAB:
85300/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Interessado:
Antonio Francisco Carpanez; Advogada: Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/SP); Interessado: Herbert Walter Kleim
(Espólio); Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP); Interessado:
Soinco Imobiliária e Loteamentos Ss Ltda; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Interessado: Mario Farina Filho;
Advogado: Mario Farina Filho (OAB: 38145/SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB:
201390/SP); Interessada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB: 169517/SP)
2199371-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005067-03.2024.8.26.0196; Assunto: Fraude; Agravante: Junta Comercial
do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Luiz Alberto Camelo;
Advogada: Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP)
2199377-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003194-55.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José Laerte Alonso Cabrera; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP);
Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira
Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
3008839-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002807-68.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: A.
de C. A.; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP)
3008840-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000315-12.2024.8.26.0673; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravada: Carla Maria
de Freitas Osugui; Advogada: Fernanda Freitas de Souza Delegá (OAB: 335048/SP)
3008841-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000825-28.2025.8.26.0073; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Agravado: Jéssica dos Santos
Veiga; Advogada: Anelissa Bonifacio Mazetti (OAB: 251462/SP); Advogada: Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB: 254350/SP)
2199405-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1030334-12.2024.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Grasiela Marques Xavier (Inventariante); Advogado: Leonardo Marques Xavier (OAB: 287114/SP);
Agravado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello
(OAB: 111594/SP)
3008842-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002018-64.2024.8.26.0127; Assunto: Exoneração
ou Demissão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravada: Eliana de
Oliveira da Silva; Advogado: Ronaldo Jose de Santana (OAB: 364600/SP); Advogado: Marcélo Aparecileno Prado (OAB: 435317/
SP); Advogado: Filippo Blancato (OAB: 139251/SP)
2199418-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1005693-14.2025.8.26.0602; Assunto: Expedição de Certidão Positiva
de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB:
421845/SP); Agravado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º