Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Erica Jacque de Camargo
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Identificação
Nº Processo: 1017447-67.2025.8.26.0564
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Erica Jacque de Camargo
Autor(es): Erica Jacque de Camargo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., RHENER LUCAS DOS SANTOS, Erica P *** Erica Jacque de Camargo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., RHENER LUCAS DOS SANTOS, Erica Passos da Silva, Marina Prado Santos Sobral, Rogerio Cordibeli Nogueira, Roberto Carlos Stati, Abimair Arruda dos Santos
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Tainá Domingues, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, A *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Tainá Domingues, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Aricanduva S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 350171, SP, Moisés Fanis Honorio da Silva, 161817, RJ, Fabricio Ribeiro de Souza, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 289013, Marco Aurelio da Costa, 436978, Thiago Trefiglio Rocha, 11182, S *** 350171, SP, Moisés Fanis Honorio da Silva, 161817, RJ, Fabricio Ribeiro de Souza, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 289013, Marco Aurelio da Costa, 436978, Thiago Trefiglio Rocha, 11182, SE, Marcio Rodrigo Barros Sobral, 62224, PE, Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 15751, Nelson Camara, 91013, Luiz Eduardo Portilho D’antino
Advogados e OAB
Advogado: 350171/SP - Moisés Fa *** 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1017447-67.2025.8.26.0564
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Centro de Formação de Condutores ?b? Moreno Ltda
ADVOGADO : 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006719-91.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erica Jacque de Camargo
ADVOGADO : 161817/RJ - Fabricio Ribeiro de Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1049810-47.2025.8.26.0002
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. ,
ADVOGADO : 234190/SP - Antonio Rodrigo Sant Ana
REQDO : Tainá Domingues
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018353-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : RHENER LUCAS DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1017422-76.2025.8.26.0007
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Erica Passos da Silva
ADVOGADO : 289013/SP - Marco Aurelio da Costa
REQDO : Aricanduva S/A
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020632-56.2025.8.26.0001
CLASSE :HABEAS DATA CÍVEL
IMPTTE : Washington Felix dos Santos
ADVOGADO : 436978/SP - Thiago Trefiglio Rocha
IMPTDO : Secretaria de Administração Penitenciária (sap)
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060885-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Marina Prado Santos Sobral
ADVOGADO : 11182/SE - Marcio Rodrigo Barros Sobral
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1007118-62.2025.8.26.0348
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Cordibeli Nogueira
ADVOGADO : 62224/PE - Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060886-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roberto Carlos Stati
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1033039-21.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimair Arruda dos Santos
ADVOGADO : 15751/SP - Nelson Camara
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 91013/SP - Luiz Eduardo Portilho D’antino
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1004861-63.2025.8.26.0704
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Antonio Di Mattina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1017447-67.2025.8.26.0564
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Centro de Formação de Condutores ?b? Moreno Ltda
ADVOGADO : 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006719-91.2025.8.26.0361
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erica Jacque de Camargo
ADVOGADO : 161817/RJ - Fabricio Ribeiro de Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1049810-47.2025.8.26.0002
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. ,
ADVOGADO : 234190/SP - Antonio Rodrigo Sant Ana
REQDO : Tainá Domingues
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018353-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : RHENER LUCAS DOS SANTOS
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1017422-76.2025.8.26.0007
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Erica Passos da Silva
ADVOGADO : 289013/SP - Marco Aurelio da Costa
REQDO : Aricanduva S/A
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1020632-56.2025.8.26.0001
CLASSE :HABEAS DATA CÍVEL
IMPTTE : Washington Felix dos Santos
ADVOGADO : 436978/SP - Thiago Trefiglio Rocha
IMPTDO : Secretaria de Administração Penitenciária (sap)
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060885-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Marina Prado Santos Sobral
ADVOGADO : 11182/SE - Marcio Rodrigo Barros Sobral
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1007118-62.2025.8.26.0348
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Cordibeli Nogueira
ADVOGADO : 62224/PE - Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060886-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roberto Carlos Stati
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1033039-21.2014.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Abimair Arruda dos Santos
ADVOGADO : 15751/SP - Nelson Camara
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 91013/SP - Luiz Eduardo Portilho D’antino
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1004861-63.2025.8.26.0704
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Antonio Di Mattina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º