0011174-55.2019.5.15.0015

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RECORRENTE OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E AGRAVANTE ANDREA GOMES CAETANO
OUTRO
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: SOUZA(OAB: 384965/SP)
256863/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
ADVOGADO LAZARA DEIVILA SUZANE PUBLICOS MUNICIPAIS,CAMARA
LARA(OAB: 36063/GO) MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE
ATIBAIA
RECORRIDO MANOEL ABREU JUNIOR
ADVOGADO DANILO LADINI( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 353078/SP)
ADVOGADO ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB:
162434/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E PERITO IVAN JOSE TOFOLO
OUTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: TRABALHO
256863/SP)
ADVOGADO LAZARA DEIVILA SUZANE Intimado(s)/Citado(s):
LARA(OAB: 36063/GO)
PERITO FRANSERGIO NEGRIJO - ANDREA GOMES CAETANO
- IVAN JOSE TOFOLO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- FRANSERGIO NEGRIJO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
- MANOEL ABREU JUNIOR
MUNICIPAIS,CAMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE ATIBAIA
- OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO
Processo Nº AP-0011174-55.2019.5.15.0015
Processo Nº ROT-0010832-20.2023.5.15.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
AGRAVANTE VIVIAN TERESINHA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MOEMA BIOENERGIA S.A MACHADO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
105726/SP) OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
39325/SP) OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
RECORRIDO META SEVERINIA SOLUCOES AGRAVADO DUNBAR SERVICOS DE
INDUSTRIAIS LTDA SEGURANCA - EIRELI
RECORRIDO ORLANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CAROLINE MOURA MAFFRA(OAB:
293935/SP)
ADVOGADO FREDERICO CARLOS RAPHAEL
GARCIA(OAB: 324899/SP) AGRAVADO RICARDO ANTUNES DE SOUZA
MEDEIROS
ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 337619/SP)
RECORRIDO WEBER & DOMINGOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
- META SEVERINIA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - VIVIAN TERESINHA DE OLIVEIRA MACHADO
- MOEMA BIOENERGIA S.A
- ORLANDO FERREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0011212-94.2024.5.15.0014
- WEBER & DOMINGOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0010944-40.2024.5.15.0111 Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOCELI GARCIA DE OLIVEIRA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 247922/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA
RECORRENTE ADEMIR RODRIGUES MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
TRABALHO
ULIANA(OAB: 300831/SP)
PERITO RENATO JOSE MIRANDA BRAGA
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JOCELI GARCIA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- ADEMIR RODRIGUES MARTINS - RENATO JOSE MIRANDA BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA Processo Nº AP-0011245-76.2017.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0011031-06.2024.5.15.0140 Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA AGRAVANTE QUITERIA MARIA DA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619