Processo ativo
0012828-51.2023.5.15.0140
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Identificação
Nº Processo: 0012828-51.2023.5.15.0140
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICA JUNIA *** ERICA JUNIA PEREIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 262
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE ATIBAIA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº AP-0012828-51.2023.5.15.0140 com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator ALEXANDRE VIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DOS ANJOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVANTE MARCIA MOTA DE OLIVEIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- MARCIA MOTA DE OLIVEIRA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº ROT-0013171-25.2023.5.15.0018 peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Complemento Processo Eletrônico - PJE institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRENTE MARLENE CARVALHO DE ABREU exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO DANILO HENRIQUE dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
GRACIANO(OAB: 482059/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO 48.545.970 VALDIRENE SILVA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
SIQUEIRA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO CRISTIANE MARIA CAMPOS
CONTI(OAB: 209171/SP) localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0000946-04.2014.5.15.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
- 48.545.970 VALDIRENE SILVA SIQUEIRA
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
- MARLENE CARVALHO DE ABREU
RECORRENTE JOAO PAULO DE ABREU
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos MASSI(OAB: 128142/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de SGORLON(OAB: 178083/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
10ª CÂMARA
ADVOGADO LARISSA DO PRADO CARVALHO
Pauta FERREIRA(OAB: 195557/SP)
ADVOGADO DEANDREIA GAVA HUBER(OAB:
Pauta de Julgamento
92663/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 09h30 - 4403/PI)
terça-feira ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal 22164-D/BA)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
fevereiro de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão Intimado(s)/Citado(s):
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos - JOAO PAULO DE ABREU
termos da Portaria GP nº 005/2023. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Processo Nº ROT-0001008-19.2014.5.15.0021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
requererem. RECORRENTE ANTONIO APARECIDO DOS
SANTOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO MARCELO CANALE(OAB: 313103/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE
online).
BRASIL LTDA.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CLAUDIA FINI(OAB: 156234/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRIDO ANTONIO APARECIDO DOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO MARCELO CANALE(OAB: 313103/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE ATIBAIA O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº AP-0012828-51.2023.5.15.0140 com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator ALEXANDRE VIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DOS ANJOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVANTE MARCIA MOTA DE OLIVEIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- MARCIA MOTA DE OLIVEIRA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº ROT-0013171-25.2023.5.15.0018 peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Complemento Processo Eletrônico - PJE institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRENTE MARLENE CARVALHO DE ABREU exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO DANILO HENRIQUE dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
GRACIANO(OAB: 482059/SP) (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO 48.545.970 VALDIRENE SILVA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
SIQUEIRA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO CRISTIANE MARIA CAMPOS
CONTI(OAB: 209171/SP) localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0000946-04.2014.5.15.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
- 48.545.970 VALDIRENE SILVA SIQUEIRA
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
- MARLENE CARVALHO DE ABREU
RECORRENTE JOAO PAULO DE ABREU
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos MASSI(OAB: 128142/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de SGORLON(OAB: 178083/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
10ª CÂMARA
ADVOGADO LARISSA DO PRADO CARVALHO
Pauta FERREIRA(OAB: 195557/SP)
ADVOGADO DEANDREIA GAVA HUBER(OAB:
Pauta de Julgamento
92663/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 09h30 - 4403/PI)
terça-feira ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal 22164-D/BA)
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
fevereiro de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão Intimado(s)/Citado(s):
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos - JOAO PAULO DE ABREU
termos da Portaria GP nº 005/2023. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Processo Nº ROT-0001008-19.2014.5.15.0021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
requererem. RECORRENTE ANTONIO APARECIDO DOS
SANTOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO MARCELO CANALE(OAB: 313103/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE NEUMAYER TEKFOR AUTOMOTIVE
online).
BRASIL LTDA.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CLAUDIA FINI(OAB: 156234/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRIDO ANTONIO APARECIDO DOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO MARCELO CANALE(OAB: 313103/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061