Processo ativo
0100178-13.2023.5.01.0061
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Identificação
Nº Processo: 0100178-13.2023.5.01.0061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICA LAIN *** ERICA LAINE BEZERRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 182
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ)
Processo Nº ROT-0100178-13.2023.5.01.0061 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Revisor OTAVIO TORRES CALVET Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUIZ ALBERTO BARBOSA MECENAS - CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
MORAIS(OAB: 187413/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO Processo Nº AP-0100215-81.2019.5.01.0222
NEVES(OAB: 242470/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS AGRAVANTE LADY DAIANA MARQUES DE
S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA MENEZES FERNANDES ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
96370/RJ)
AGRAVADO EMPRESA IGUACU DE
ADVOGADO FELIPE SILVA DA CONCEICAO(OAB: MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
129389/RJ)
ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
ADVOGADO RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB: SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
103827/RJ)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO JULIANA MESSIAS
STAMBOWSKY(OAB: 182461/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- LUIZ ALBERTO BARBOSA MECENAS
- LADY DAIANA MARQUES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100185-44.2024.5.01.0263
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS Processo Nº ROT-0100221-63.2023.5.01.0282
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA(OAB: 165594/RJ) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JAMILTON SOUZA DA SILVA
RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO ANDREA PAES DA SILVA
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA PASSOS(OAB: 151774/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO UIRAN VIEIRA CABRAL CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PAULO FERNANDO DE ASSIS RECORRIDO JAMILTON SOUZA DA SILVA
COSTA(OAB: 86815/RJ)
ADVOGADO ANDREA PAES DA SILVA
TERCEIRO ANTONIO CARLOS RAMIRES PASSOS(OAB: 151774/RJ)
INTERESSADO TORRES
TERCEIRO GENILSON TELES RODRIGUES
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - JAMILTON SOUZA DA SILVA
- ANTONIO CARLOS RAMIRES TORRES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº ROT-0100224-94.2023.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GENILSON TELES RODRIGUES
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- INSTITUTO FAIR PLAY
FILHO
- UIRAN VIEIRA CABRAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Processo Nº AP-0100194-62.2025.5.01.0039 RECORRENTE PAULO SERGIO CRUZ DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 182642/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVANTE CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE CALDAS SIMONETTI(OAB:
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 259469/RJ)
147690/RJ)
ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE FREITAS(OAB: 5951/RN)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 259470/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ)
Processo Nº ROT-0100178-13.2023.5.01.0061 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Revisor OTAVIO TORRES CALVET Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUIZ ALBERTO BARBOSA MECENAS - CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
MORAIS(OAB: 187413/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO Processo Nº AP-0100215-81.2019.5.01.0222
NEVES(OAB: 242470/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS AGRAVANTE LADY DAIANA MARQUES DE
S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA MENEZES FERNANDES ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
96370/RJ)
AGRAVADO EMPRESA IGUACU DE
ADVOGADO FELIPE SILVA DA CONCEICAO(OAB: MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
129389/RJ)
ADVOGADO LEILA CARDOSO DOS
ADVOGADO RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB: SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
103827/RJ)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADVOGADO JULIANA MESSIAS
STAMBOWSKY(OAB: 182461/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- LUIZ ALBERTO BARBOSA MECENAS
- LADY DAIANA MARQUES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100185-44.2024.5.01.0263
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS Processo Nº ROT-0100221-63.2023.5.01.0282
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA(OAB: 165594/RJ) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JAMILTON SOUZA DA SILVA
RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO ANDREA PAES DA SILVA
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA PASSOS(OAB: 151774/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO UIRAN VIEIRA CABRAL CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PAULO FERNANDO DE ASSIS RECORRIDO JAMILTON SOUZA DA SILVA
COSTA(OAB: 86815/RJ)
ADVOGADO ANDREA PAES DA SILVA
TERCEIRO ANTONIO CARLOS RAMIRES PASSOS(OAB: 151774/RJ)
INTERESSADO TORRES
TERCEIRO GENILSON TELES RODRIGUES
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - JAMILTON SOUZA DA SILVA
- ANTONIO CARLOS RAMIRES TORRES
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº ROT-0100224-94.2023.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GENILSON TELES RODRIGUES
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- INSTITUTO FAIR PLAY
FILHO
- UIRAN VIEIRA CABRAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Processo Nº AP-0100194-62.2025.5.01.0039 RECORRENTE PAULO SERGIO CRUZ DE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS 182642/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVANTE CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE CALDAS SIMONETTI(OAB:
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 259469/RJ)
147690/RJ)
ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE FREITAS(OAB: 5951/RN)
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 259470/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747