Processo ativo
0100865-12.2024.5.01.0301
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Identificação
Nº Processo: 0100865-12.2024.5.01.0301
Ação: - RIOLUZ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICA LAIN *** ERICA LAINE BEZERRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 142
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
RECORRENTE MARCIO XAVIER DE CASTRO
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
147421/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
107912/RJ)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ) ADVOGADO SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
RECORRENTE LUIZ HENRIQUE GOMES
RODRIGUES ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA
ESTEVAO(OAB: 237562/RJ)
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
186463/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
- MARCIO XAVIER DE CASTRO
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
Processo Nº AP-0100865-12.2024.5.01.0301
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
107912/RJ) Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL AUTONOMO
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRIDO LUIZ HENRIQUE GOMES EST DE SERV DE SAUDE
RODRIGUES
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE SILVA(OAB: 200870/RJ)
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB: 206369/RJ)
186463/RJ)
ADVOGADO VENILSON JACINTO
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ) BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
Intimado(s)/Citado(s): MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
RIOLUZ BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
- LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100826-31.2024.5.01.0522
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES
CARNEIRO
RECORRENTE LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
ADVOGADO LEANDRO MARQUES(OAB: SAUDE
128102/RJ)
RECORRIDO MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE
Processo Nº AP-0100874-59.2020.5.01.0512
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA IONELLE ALVES DE
MEDEIROS DE LIMA(OAB: Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
204497/RJ) Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TESTEMUNHA MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
BORGES 227410/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
TRABALHO ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO UABILA AMARAL SILVA DE ASSIZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO SERGIO FREITAS DE
- LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 173441/RJ)
- MARIA APARECIDA GOMES BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - UABILA AMARAL SILVA DE ASSIZ
Processo Nº RORSum-0100852-81.2024.5.01.0343 Processo Nº ROT-0100886-57.2022.5.01.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
RECORRENTE MARCIO XAVIER DE CASTRO
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
147421/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
107912/RJ)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ) ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ) ADVOGADO SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
RECORRENTE LUIZ HENRIQUE GOMES
RODRIGUES ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA
ESTEVAO(OAB: 237562/RJ)
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
186463/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ)
- MARCIO XAVIER DE CASTRO
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
Processo Nº AP-0100865-12.2024.5.01.0301
ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
DELATORRE NOGUEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
107912/RJ) Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL AUTONOMO
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRIDO LUIZ HENRIQUE GOMES EST DE SERV DE SAUDE
RODRIGUES
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA
ADVOGADO CARLOS ANDRE FONSECA DE SILVA(OAB: 200870/RJ)
SOUZA(OAB: 95549/RJ)
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO FLAVIO MARCIO BERNARDES(OAB: 206369/RJ)
186463/RJ)
ADVOGADO VENILSON JACINTO
ADVOGADO ELVIO BERNARDES(OAB: 1704-A/RJ) BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA
Intimado(s)/Citado(s): MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
RIOLUZ BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
- LUIZ HENRIQUE GOMES RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100826-31.2024.5.01.0522
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES
CARNEIRO
RECORRENTE LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
ADVOGADO LEANDRO MARQUES(OAB: SAUDE
128102/RJ)
RECORRIDO MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE
Processo Nº AP-0100874-59.2020.5.01.0512
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA IONELLE ALVES DE
MEDEIROS DE LIMA(OAB: Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
204497/RJ) Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TESTEMUNHA MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
BORGES 227410/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
TRABALHO ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO UABILA AMARAL SILVA DE ASSIZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO SERGIO FREITAS DE
- LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 173441/RJ)
- MARIA APARECIDA GOMES BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - UABILA AMARAL SILVA DE ASSIZ
Processo Nº RORSum-0100852-81.2024.5.01.0343 Processo Nº ROT-0100886-57.2022.5.01.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316