0012259-65.2023.5.15.0038

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 125
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0012259-65.2023.5.15.0038
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADEILDO DA SILVA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- RAIZEN ENERGIA S.A Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE GABRIELA ALMEIDA ARAGAO
Processo Nº ROT-0011915-21.2022.5.15.0135 ADVOGADO ERICA LIMA RODRIGUES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 414151/SP)
Relator MARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO MAGALHAES RUFINO RECORRIDO CERVEJARIA BRAGANTINA LTDA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO MURILO RUBENS DA SILVA(OAB:
226024/SP)
RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCOS EDSON PEREIRA - CERVEJARIA BRAGANTINA LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO BARBOSA(OAB: - GABRIELA ALMEIDA ARAGAO
307955/SP)
ADVOGADO JAIRO POLIZEL(OAB: 204051/SP) Processo Nº ROT-0012412-20.2023.5.15.0064
PERITO RAFAEL MARTIN BENAVIDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO WILSON ROBERTO MARTANI Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
- BRF S.A. RECORRIDO GENILSON DA SILVA
- MARCOS EDSON PEREIRA ADVOGADO LEONARDO DA SILVEIRA
PRATES(OAB: 167935/SP)
- RAFAEL MARTIN BENAVIDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WILSON ROBERTO MARTANI TRABALHO
Processo Nº ROT-0011950-89.2024.5.15.0044 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SAO PAULO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
- GENILSON DA SILVA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PAULO SERGIO GENTINI
ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB:
191570/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
COSTA(OAB: 121641/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s): do dia 05/08/2025 às 14:00 horas.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
- PAULO SERGIO GENTINI Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
Processo Nº ROT-0012199-86.2023.5.15.0137 05/08/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRENTE ROGERIO SILVEIRA Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO SAMUEL SIQUEIRA FRANCO(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
368377/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO DOSITEC COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE BOMBAS LTDA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO LEONARDO RIBEIRO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
MARIANNO(OAB: 295891/SP) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO BRUNO CASSEB FICHAMAM(OAB: O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
376334/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO JULIANO DA CUNHA
CALDEIRA(OAB: 460737/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
ADVOGADO GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO(OAB: Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
392562/SP) do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
PERITO DANIELA PECCATI DOS SANTOS caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Intimado(s)/Citado(s): acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
- DANIELA PECCATI DOS SANTOS A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
- DOSITEC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
BOMBAS LTDA
ou no telefone celular.
- ROGERIO SILVEIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649