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1516408-61.2023.8.26.0462
Decorrente de
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Identificação
Nº Processo: 1516408-61.2023.8.26.0462
Vara: 14ª Vara
Assunto: Decorrente de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: *** Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Impetrante: E. L. A. de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1516408-61.2023.8.26.0462; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: A. J. de B.; Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Impetrante: E. L. A. de
O.
2218261-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512197-44.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luan Paulo da Silva; Advogada: Adriana de Morais Silva Garcia Pedro (OAB: 497890/SP); Impetrante:
Adriana de Morais Silva Garcia Pedro
2218131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501200-33.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Paula Beatriz Marin; Impetrante: Renato Smituc; Impetrante: Ricardo Kupper Pagés; Impetrante: David
Marques Muniz Rechulski; Paciente: André Garcia de Lavor e outro; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/
SP); Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula
Beatriz Marin (OAB: 423273/SP)
2218133-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502728-71.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: José Venancio Batista da Silva; Advogada: Silvana Helena de Paula
(OAB: 127368/SP)
2218141-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500641-79.2025.8.26.0569; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Beatriz Monteiro da Silva; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/SP)
3009722-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506414-94.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Paciente: Douglas Alves dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
3009723-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1502830-98.2022.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador);
Agravado: Jonathas Felipe da Silva Vicente
2218152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504158-48.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Iago Madeira dos Santos; Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Impetrante: Gabrielle
Zeretzky
2218163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004739-12.2025.8.26.0496; Assunto: Roubo;
Paciente: Lucas Fellipe Ribeiro Silva; Advogado: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior (OAB: 342756/SP); Advogado: Marcus
Bringel de Araújo (OAB: 524579/SP); Impetrante: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior; Impetrante: Marcus Bringel de Araújo
2218165-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1000660-28.2024.8.26.0198; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. S. M. Q.; Paciente: N. R. F.; Advogado: Jaderson Sales Mamani Quintanilla (OAB: 505278/SP)
2218198-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501981-74.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lucas da Silva Rodrigues; Advogada: Bruna Caroline Moreira de Sousa (OAB: 460117/SP)
2218206-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão -
Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502557-29.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Joice
Marques de Oliveira Santos; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Impetrante: Janaina Cavalcanti
da Silva Macedo
2218210-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1503070-65.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Júnior de Almeida; Advogada: Ana Paula da
Silva (OAB: 401560/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1516408-61.2023.8.26.0462; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: A. J. de B.; Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Impetrante: E. L. A. de
O.
2218261-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512197-44.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luan Paulo da Silva; Advogada: Adriana de Morais Silva Garcia Pedro (OAB: 497890/SP); Impetrante:
Adriana de Morais Silva Garcia Pedro
2218131-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501200-33.2022.8.26.0604; Assunto: Crimes contra a Ordem
Tributária; Impetrante: Paula Beatriz Marin; Impetrante: Renato Smituc; Impetrante: Ricardo Kupper Pagés; Impetrante: David
Marques Muniz Rechulski; Paciente: André Garcia de Lavor e outro; Advogado: David Marques Muniz Rechulski (OAB: 106067/
SP); Advogado: Ricardo Kupper Pagés (OAB: 266986/SP); Advogado: Renato Smituc (OAB: 235153/SP); Advogada: Paula
Beatriz Marin (OAB: 423273/SP)
2218133-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502728-71.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: José Venancio Batista da Silva; Advogada: Silvana Helena de Paula
(OAB: 127368/SP)
2218141-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500641-79.2025.8.26.0569; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Beatriz Monteiro da Silva; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/SP)
3009722-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506414-94.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Paciente: Douglas Alves dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
3009723-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1502830-98.2022.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador);
Agravado: Jonathas Felipe da Silva Vicente
2218152-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504158-48.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Iago Madeira dos Santos; Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Impetrante: Gabrielle
Zeretzky
2218163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004739-12.2025.8.26.0496; Assunto: Roubo;
Paciente: Lucas Fellipe Ribeiro Silva; Advogado: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior (OAB: 342756/SP); Advogado: Marcus
Bringel de Araújo (OAB: 524579/SP); Impetrante: Alex Leonidas Tapia Cardenas Junior; Impetrante: Marcus Bringel de Araújo
2218165-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1000660-28.2024.8.26.0198; Assunto:
Ameaça; Impetrante: J. S. M. Q.; Paciente: N. R. F.; Advogado: Jaderson Sales Mamani Quintanilla (OAB: 505278/SP)
2218198-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501981-74.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Lucas da Silva Rodrigues; Advogada: Bruna Caroline Moreira de Sousa (OAB: 460117/SP)
2218206-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão -
Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502557-29.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Joice
Marques de Oliveira Santos; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Impetrante: Janaina Cavalcanti
da Silva Macedo
2218210-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1503070-65.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Douglas Júnior de Almeida; Advogada: Ana Paula da
Silva (OAB: 401560/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º