Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Erick Fernandes de Luna
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Identificação
Nº Processo: 1042879-69.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes e Advogados
Reqte: Erick Fernandes de Luna
Autor(es): Erick Fernandes de Luna, Luis Fernando Matias, Zildo Ferreira dos Santos, Renato Silva Bastos, Luis Henrique Batista de Oliveira, *** Erick Fernandes de Luna, Luis Fernando Matias, Zildo Ferreira dos Santos, Renato Silva Bastos, Luis Henrique Batista de Oliveira, Juno Maria Zava, Elissandro Alves, FERNANDO TOKUNAGA DIAS, Fabio Sette, Silva Filho, Ronaldo Antonio Luca, Valtair Gomes da Silva
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Comp *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 403128, SP, Edson da Silva, 176872, Jeniffer Gomes Barreto, 271708, Claudinei Francisco Pereira, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 5120 *** 403128, SP, Edson da Silva, 176872, Jeniffer Gomes Barreto, 271708, Claudinei Francisco Pereira, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 335539, Leonardo Bande Garcia, 437036, Aparecido Pedro dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 403128/SP - E *** 403128/SP - Edson da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042879-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erick Fernandes de Luna
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042880-54.2025.8.26.0053
CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Matias
ADVOGADO : 176872/SP - Jeniffer Gomes Barreto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042881-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zildo Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 271708/SP - Claudinei Francisco Pereira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042882-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Silva Bastos
ADVOGADO : 176872/SP - Jeniffer Gomes Barreto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042883-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Henrique Batista de Oliveira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041359-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juno Maria Zava
ADVOGADO : 512012/SP - Flavio Teixeira de Andrade
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027718-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elissandro Alves
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013635-15.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : FERNANDO TOKUNAGA DIAS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1025039-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Sette e Silva Filho
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1036705-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Antonio Luca
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1036999-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valtair Gomes da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042879-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erick Fernandes de Luna
ADVOGADO : 403128/SP - Edson da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042880-54.2025.8.26.0053
CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Matias
ADVOGADO : 176872/SP - Jeniffer Gomes Barreto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042881-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zildo Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 271708/SP - Claudinei Francisco Pereira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042882-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Silva Bastos
ADVOGADO : 176872/SP - Jeniffer Gomes Barreto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042883-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Henrique Batista de Oliveira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1041359-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Juno Maria Zava
ADVOGADO : 512012/SP - Flavio Teixeira de Andrade
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027718-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elissandro Alves
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013635-15.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : FERNANDO TOKUNAGA DIAS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1025039-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Sette e Silva Filho
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1036705-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Antonio Luca
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1036999-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valtair Gomes da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º