0104000-61.2007.5.15.0067

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
ADVOGADO ERICK GALVAO FIGUEIREDO(OAB: ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO
297168/SP) ROSSI(OAB: 67145/SP)
RECORRENTE MARCOS ANTONIO NICOLA AGRAVADO AL CASTELLO WEST SHOPPING
CORREA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO ALLISON RODRIGUES DOS AGRAVADO ELOI JOAQUIM DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 503724/SP)
AGRAVADO SONIA WEATHERBY OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB:
393008/SP)
Intimado(s)/Citado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s):
RECORRIDO KELI CRISTINA DE ALMEIDA
22144874840 - AL CASTELLO WEST SHOPPING RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO ERICK GALVAO FIGUEIREDO(OAB: - ELOI JOAQUIM DE OLIVEIRA
297168/SP)
- FABIANO GONCALVES
RECORRIDO MARCOS ANTONIO NICOLA
CORREA - SONIA WEATHERBY OLIVEIRA
ADVOGADO ALLISON RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 503724/SP) Processo Nº AP-0104000-61.2007.5.15.0067
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
393008/SP) Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOSE RUBEM ROSA DA SILVA
- KELI CRISTINA DE ALMEIDA 22144874840 ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE
- MARCOS ANTONIO NICOLA CORREA PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA CONSTRUCAO
Processo Nº ROT-0013015-23.2024.5.15.0076 CIIVIL DE RIBEIRAO PRETO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGIAO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO MARIA APARECIDA DE JESUS
GUIMARAES(OAB: 149900-D/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
AGRAVADO Garra Sistemas de Segurança
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO MARIA APARECIDA DE JESUS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO GUIMARAES(OAB: 149900-D/SP)
CASA - SP
RECORRIDO FRANSERGIO DOS SANTOS PAULO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO JUNIOR VILELA(OAB:
393008/SP) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA
CONSTRUCAO CIIVIL DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - Garra Sistemas de Segurança
- JOSE RUBEM ROSA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANSERGIO DOS SANTOS PAULO Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Processo Nº ROT-0013034-40.2024.5.15.0137 ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
dia 08/07/2025 às 10:00 horas.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE VIVIANE DE CASSIA CLAUDINO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA
RECORRIDO VIVIANE DE CASSIA CLAUDINO GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 08/07/2025 às 10:00 horas,
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
FERREIRA(OAB: 286335/SP) processos eletrônicos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Intimado(s)/Citado(s):
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Campinas, SP.
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- VIVIANE DE CASSIA CLAUDINO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Processo Nº AP-0038600-20.2003.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVANTE FABIANO GONCALVES anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830