0000019-20.2025.5.13.0009

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE - DEYVERSON ROCHA SERAFIM
ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE
LTDA - FABRICIA FARIAS CAMPOS
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB: - SABRINA MIKAELLE LACERDA LIMA
27604/PB)
RECORRIDO LUCAS VICTOR VIEIRA Processo Nº AP-0000019-20.2025.5.13.0009
ADVOGADO DANIEL FONSECA DE SOUZA Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE
LEITE(OAB: 17742/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
SPE LTDA JUNIOR(OAB: 247319/SP)
- LUCAS VICTOR VIEIRA AGRAVADO KENYA NOGUEIRA PINTO ROCHA
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme COSTA(OAB: 27517/PB)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
março de 2022.
AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, Campina Grande e Região -
SINTRAFI/CGR
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente COSTA(OAB: 27517/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de SOUSA(OAB: 14887/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - KENYA NOGUEIRA PINTO ROCHA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº RORSum-0000020-23.2025.5.13.0003
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRENTE KAIO LEONARDO MARREIRO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- MENDES
térreo. ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Maria de Fátima Raposo de França CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Secretária da Segunda Turma 124974/MG)
Pauta de Julgamento RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
para os dias 29 e 30/04/2025, com início dia 29/04(TERÇA-FEIRA)
às 08h. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000017-84.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - KAIO LEONARDO MARREIRO MENDES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº RORSum-0000033-35.2025.5.13.0031
RECORRENTE SABRINA MIKAELLE LACERDA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE
NETO(OAB: 21864/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
NEGREIROS(OAB: 21956/PB) RECORRENTE RONALDO CARNEIRO FERREIRA
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
31402/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO 124974/MG)
RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
TESTEMUNHA CAMILA DE MELO FERREIRA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TESTEMUNHA DEYVERSON ROCHA SERAFIM
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
- RONALDO CARNEIRO FERREIRA
- CAMILA DE MELO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946