Processo ativo
0006319-47.2025.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0006319-47.2025.5.05.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICK MENEZES *** ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4271/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVADO CORREGEDORIA REGIONAL DO
TRT DA 5ª REGIÃO
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Presidente TRABALHO
TERCEIRO MU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NICIPIO DE ITAGI
INTERESSADO
Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
- CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi - FILOMENA DE SOUZA FRANCA
Corregedora Regional - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAGI
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Processo Nº AgRT-0006319-47.2025.5.05.0000
Corregedora Regional Adjunta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEA REIS NUNES
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Revisor LEA REIS NUNES
Nazaré AGRAVANTE FERNANDO ALMEIDA SANTOS
Salvador/BA ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
CEP: 40055010
AGRAVADO GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Órgão Especial - FERNANDO ALMEIDA SANTOS
Pauta - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 10ª Sessão VIRTUAL de Julgamento do ÓRGÃO
Processo Nº AgRT-0006321-17.2025.5.05.0000
ESPECIAL - SESSÃO EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator LEA REIS NUNES
processos abaixo relacionados foram incluídos na sessão virtual do
Revisor LEA REIS NUNES
ÓRGÃO ESPECIAL, com início às 10h do dia 4/8/2025 e
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
encerramento às 17h do dia 8/8/2025. O pedido para sustentação CORREIOS E TELEGRAFOS
oral será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante AGRAVADO CLAUDIO AGUIAR E SILVA
inscrição através do portal do TRT5 ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail (pleno@trt5.jus.br),
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
até 24 horas antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.).
CLARET(OAB: 39355/BA)
Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em virtude de
pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de vista por Intimado(s)/Citado(s):
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- CLAUDIO AGUIAR E SILVA
como por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada,
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados.
Processo Nº AgRT-0006767-20.2025.5.05.0000
Telefone para contato: (71) 3319-7076 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AgRT-0004448-79.2025.5.05.0000
Relator LEA REIS NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEA REIS NUNES
Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE PROMEDICA PATRIMONIAL S A
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI PROPAT
AGRAVANTE FILOMENA DE SOUZA FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4271/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUNIOR(OAB: 18348/BA)
AGRAVADO CORREGEDORIA REGIONAL DO
TRT DA 5ª REGIÃO
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Presidente TRABALHO
TERCEIRO MU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NICIPIO DE ITAGI
INTERESSADO
Desembargadora Léa Reis Nunes
Vice-Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
- CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi - FILOMENA DE SOUZA FRANCA
Corregedora Regional - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAGI
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Processo Nº AgRT-0006319-47.2025.5.05.0000
Corregedora Regional Adjunta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEA REIS NUNES
Rua Bela Vista do Cabral, 121 Revisor LEA REIS NUNES
Nazaré AGRAVANTE FERNANDO ALMEIDA SANTOS
Salvador/BA ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
CEP: 40055010
AGRAVADO GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Órgão Especial - FERNANDO ALMEIDA SANTOS
Pauta - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 10ª Sessão VIRTUAL de Julgamento do ÓRGÃO
Processo Nº AgRT-0006321-17.2025.5.05.0000
ESPECIAL - SESSÃO EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator LEA REIS NUNES
processos abaixo relacionados foram incluídos na sessão virtual do
Revisor LEA REIS NUNES
ÓRGÃO ESPECIAL, com início às 10h do dia 4/8/2025 e
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
encerramento às 17h do dia 8/8/2025. O pedido para sustentação CORREIOS E TELEGRAFOS
oral será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante AGRAVADO CLAUDIO AGUIAR E SILVA
inscrição através do portal do TRT5 ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
(www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail (pleno@trt5.jus.br),
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
até 24 horas antes do início da sessão virtual (art. 167, §11, R.I.).
CLARET(OAB: 39355/BA)
Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em virtude de
pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de vista por Intimado(s)/Citado(s):
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- CLAUDIO AGUIAR E SILVA
como por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada,
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados.
Processo Nº AgRT-0006767-20.2025.5.05.0000
Telefone para contato: (71) 3319-7076 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AgRT-0004448-79.2025.5.05.0000
Relator LEA REIS NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEA REIS NUNES
Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE PROMEDICA PATRIMONIAL S A
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI PROPAT
AGRAVANTE FILOMENA DE SOUZA FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682