Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ÉRICK VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA
Progressão de Regime; Agravante: Wesley Roque Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0005590-73.2025.8.26.0521
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Roque Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): ÉRICK VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, SP), Apelado: *** ÉRICK VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, SP), Apelado: Ministério, Anderson Felix da Silva, Advogado: Douglas Pereira Costa (OAB: 394287, Apelante: Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/S *** Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cadáver; Apelante: José Aparecido dos Santos; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005590-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005590-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Roque Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002511-19.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002511-19.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliano Aparecido Guedes; Advogado: Fernando Coimbra Maestrello (OAB: 367656/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500167-74.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-74.2025.8.26.0548; Assunto: Latrocínio; Apelante: Lucas
Santos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lucia Thome Reinert
(OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502203-13.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502203-13.2024.8.26.0617; Assunto: Receptação;
Apelante: ÉRICK VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005630-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005630-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexander Ponciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004669-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004669-47.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Trindade de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005633-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005633-10.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Antonio Hilario dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004585-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004585-46.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Rise Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501195-65.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501195-65.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Anderson Felix da Silva; Advogado: Douglas Pereira Costa (OAB: 394287/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo
Evaristo Ribeiro Camargo; Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 451524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500172-36.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-36.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Roberto dos Santos; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500221-59.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-59.2024.8.26.0262; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. O.
de G.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500023-14.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cadáver; Apelante: José Aparecido dos Santos; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005590-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005590-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Roque Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002511-19.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002511-19.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliano Aparecido Guedes; Advogado: Fernando Coimbra Maestrello (OAB: 367656/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500167-74.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-74.2025.8.26.0548; Assunto: Latrocínio; Apelante: Lucas
Santos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Lucia Thome Reinert
(OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502203-13.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502203-13.2024.8.26.0617; Assunto: Receptação;
Apelante: ÉRICK VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005630-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005630-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexander Ponciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004669-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004669-47.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Trindade de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005633-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005633-10.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Antonio Hilario dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004585-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004585-46.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Rise Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501195-65.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501195-65.2024.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Anderson Felix da Silva; Advogado: Douglas Pereira Costa (OAB: 394287/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo
Evaristo Ribeiro Camargo; Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 451524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500172-36.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-36.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Roberto dos Santos; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500221-59.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-59.2024.8.26.0262; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. O.
de G.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500023-14.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º