Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ÉRICO ANTONIO PADILHA
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Identificação
Nº Processo: 0319561-52.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA
Partes e Advogados
Reqte: ÉRICO ANTONIO PADILHA
Autor(es): ÉRICO ANTONIO PADILHA, ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA, MARIA APARECIDA VIANNA SCANAVACCA, LINCOLN AUGUSTO LOPES D *** ÉRICO ANTONIO PADILHA, ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA, MARIA APARECIDA VIANNA SCANAVACCA, LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER, FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARLENE MARTINS MATIAS, MEGUMI FUTINO HARA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469, TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 3147 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469, TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502, FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SA *** DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12559/2026
Processo: 0319561-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000144-98.2024.8.26.0400/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLÍMPIA
Reqte: ÉRICO ANTONIO PADILHA
Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12560/2026
Processo: 0319668-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000602-70.2023.8.26.0103/0005
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA
Advogado: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12561/2026
Processo: 0319684-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003408-72.2024.8.26.0223/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: MARIA APARECIDA VIANNA SCANAVACCA
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12562/2026
Processo: 0319712-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001574-39.2024.8.26.0189/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER
Advogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12563/2026
Processo: 0319759-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016137-91.2023.8.26.0506/0002
Vara: VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO
Reqte: FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12564/2026
Processo: 0319792-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006194-94.2024.8.26.0248/0001
Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE INDAIATUBA
Reqte: MARLENE MARTINS MATIAS
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12565/2026
Processo: 0319794-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009405-61.2023.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: MEGUMI FUTINO HARA
Advogado: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12559/2026
Processo: 0319561-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000144-98.2024.8.26.0400/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLÍMPIA
Reqte: ÉRICO ANTONIO PADILHA
Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12560/2026
Processo: 0319668-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000602-70.2023.8.26.0103/0005
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA
Advogado: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12561/2026
Processo: 0319684-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003408-72.2024.8.26.0223/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARUJÁ
Reqte: MARIA APARECIDA VIANNA SCANAVACCA
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12562/2026
Processo: 0319712-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001574-39.2024.8.26.0189/0002
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE FERNANDÓPOLIS
Reqte: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER
Advogado: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12563/2026
Processo: 0319759-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016137-91.2023.8.26.0506/0002
Vara: VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO
Reqte: FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12564/2026
Processo: 0319792-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006194-94.2024.8.26.0248/0001
Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE INDAIATUBA
Reqte: MARLENE MARTINS MATIAS
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12565/2026
Processo: 0319794-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009405-61.2023.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: MEGUMI FUTINO HARA
Advogado: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º