Processo ativo
0010301-12.2023.5.15.0081
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010301-12.2023.5.15.0081
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERICO COSTA *** ERICO COSTA ROMANO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 170
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0010301-12.2023.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE MARIA CAROLINA ROSSATO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
requererem.
390173/SP)
AGRAVANTE MARIANA CRISTINA PIMENTA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com NEGRI
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
390173/SP)
online).
AGRAVANTE RAQUEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
390173/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVANTE ROSALINA APARECIDA DOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
390173/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVANTE TALITA ANTONINO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
Regimento Interno do Tribunal.
390173/SP)
AGRAVADO AMANDA MARIA SILVEIRA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o JANUARIO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
SAGLIA(OAB: 467958/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVADO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
MATAO
ADVOGADO ROBERTO ROMANO(OAB:
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo 264024/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO RODRIGO MENDONCA(OAB:
406214/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA DE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
MORAES(OAB: 355255/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVADO FLAVIA GONZAGA DA COSTA SILVA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no SAGLIA(OAB: 467958/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia AGRAVADO GISQUENIA DOS SANTOS VIANA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO JACIARA DE OLIVEIRA(OAB:
318986/SP)
presenciais.
ADVOGADO EDIPO HENRIQUE SCHISATTI
ARTHUR(OAB: 329521/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
AGRAVADO JOSEMARA MOORES
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite SAGLIA(OAB: 467958/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da AGRAVADO SILVIA VIEIRA PIMENTEL MENDES
sessão. ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
SAGLIA(OAB: 467958/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. - AMANDA MARIA SILVEIRA JANUARIO
- COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MATAO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência - FLAVIA GONZAGA DA COSTA SILVA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia - GISQUENIA DOS SANTOS VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0010301-12.2023.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE MARIA CAROLINA ROSSATO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
requererem.
390173/SP)
AGRAVANTE MARIANA CRISTINA PIMENTA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com NEGRI
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
390173/SP)
online).
AGRAVANTE RAQUEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
390173/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVANTE ROSALINA APARECIDA DOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, SANTOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
390173/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVANTE TALITA ANTONINO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO ERICO COSTA ROMANO(OAB:
Regimento Interno do Tribunal.
390173/SP)
AGRAVADO AMANDA MARIA SILVEIRA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o JANUARIO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
SAGLIA(OAB: 467958/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVADO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
MATAO
ADVOGADO ROBERTO ROMANO(OAB:
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo 264024/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO RODRIGO MENDONCA(OAB:
406214/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA DE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
MORAES(OAB: 355255/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVADO FLAVIA GONZAGA DA COSTA SILVA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no SAGLIA(OAB: 467958/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia AGRAVADO GISQUENIA DOS SANTOS VIANA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO JACIARA DE OLIVEIRA(OAB:
318986/SP)
presenciais.
ADVOGADO EDIPO HENRIQUE SCHISATTI
ARTHUR(OAB: 329521/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
AGRAVADO JOSEMARA MOORES
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite SAGLIA(OAB: 467958/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da AGRAVADO SILVIA VIEIRA PIMENTEL MENDES
sessão. ADVOGADO MARIANA FALCAI(OAB: 461736/SP)
ADVOGADO CARINA APARECIDA MINELO
SAGLIA(OAB: 467958/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. - AMANDA MARIA SILVEIRA JANUARIO
- COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MATAO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência - FLAVIA GONZAGA DA COSTA SILVA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia - GISQUENIA DOS SANTOS VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990