Processo ativo

1030560-65.2023.8.26.0562

1030560-65.2023.8.26.0562
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Erico La Franchi Camargo Chaves ( *** Erico La Franchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1030560-65.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030560-65.2023.8.26.0562; Descontos Indevidos; Recorrente: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stado de
São Paulo; Recorrida: Andrea Campanilli Soares; Advogado: Erico La Franchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033804-36.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033804-36.2022.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogada: Thais Pimentel da Silva (OAB:
336129/SP); Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrido: Clicia Freitas Truono; Advogado:
Humberto Alves Stoff el (OAB: 225710/SP); Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075499-08.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1075499-08.2023.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente: Município de São Paulo; Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Recorrida: Vandeline Santos; Advogada: Renilda Nogueira da Costa (OAB: 138722/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 39
Total 39
0004802-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0004802-75.2024.8.26.0624; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alécio de
Freitas Spínola; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000491-54.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000491-54.2025.8.26.0053; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Sivaldo Severino Pedro; Advogada: Julia Falcão Gomes (OAB: 453231/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000513-83.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000513-83.2025.8.26.0483;
Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Geraldo Aparecido de Souza; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000683-57.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000683-57.2025.8.26.0547; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Gilberto Sintoni Júnior; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001014-35.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001014-35.2025.8.26.0128; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rosangela Maria Ferreira da Silva Cangane; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando
Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:58
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