0100240-07.2022.5.01.0023

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
Intimado(s)/Citado(s): ISG
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
- KATHLEEN LEAL DE OLIVEIRA 48145/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO RECORRIDO CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0100240-07.2022.5.01.0023 OLIVEIRA(OAB: 185499/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO ISG
RECORRENTE JULIANA BARROS DA SILVA ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
BEZERRA GUEDES(OAB: 19618/BA)
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
224125/RJ) 48145/BA)
RECORRIDO ITAU CORRETORA DE SEGUROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
S.A. TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
- ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JULIANA BARROS DA SILVA BEZERRA
Processo Nº ROT-0100375-52.2023.5.01.0227
Processo Nº RORSum-0100287-94.2022.5.01.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE LUIZ CLAUDIO OLAVO RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
115503/RJ) SILVA(OAB: 165594/RJ)
ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: RECORRENTE JACQUELINE MARCIANO
124500/RJ)
ADVOGADO DANIEL BEZERRA OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA 240273/RJ)
NACIONAL
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP) RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA(OAB: 165594/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JACQUELINE MARCIANO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO DANIEL BEZERRA OLIVEIRA(OAB:
- LUIZ CLAUDIO OLAVO 240273/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0100321-51.2022.5.01.0056 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - JACQUELINE MARCIANO
227410/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ARION VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0100481-94.2020.5.01.0202
RECORRIDO THIAGO SOUZA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DA SERRA
CAVALCANTI(OAB: 124031/RJ) Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA
- ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. GOMES(OAB: 13398/CE)
- THIAGO SOUZA DA COSTA ADVOGADO CHRISTIANNA LUCIA GONDIM
SOARES(OAB: 5945/CE)
Processo Nº ROT-0100359-41.2023.5.01.0246 ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DENILSON NUNES DA COSTA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227480