Processo ativo
0100627-54.2019.5.01.0014
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Identificação
Nº Processo: 0100627-54.2019.5.01.0014
Ação: PAULISTA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ERICSEM GOMES HENRIQUE DE RECOR *** ERICSEM GOMES HENRIQUE DE RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO ERICSEM GOMES HENRIQUE DE RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
SOUZA(OAB: 130109/RJ) PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO FABIANO MAGALDI
ROCHMANT(OAB: 144967/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
172287/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
PERITO JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIVIANE FARIA NOVAES - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
Processo Nº ROT-0100627-54.2019.5.01.0014 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Processo Nº ROT-0100787-42.2024.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE FELIPE CHRISTO MOREIRA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ) RECORRENTE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: RECORRIDO GLAUCIO LUIS DA COSTA FRANCA
33819/RS)
ADVOGADO MARCELO POSSIMOZER DIAS(OAB:
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) 105495/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) TRABALHO
RECORRIDO FELIPE CHRISTO MOREIRA
ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- GLAUCIO LUIS DA COSTA FRANCA
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
- INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Processo Nº ROT-0100870-76.2024.5.01.0481
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
PERITO CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
TESTEMUNHA ELIETE REIS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
TESTEMUNHA WALTER DE SOUZA LIMA JUNIOR PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAUILEN FELICIANO DA SILVA
- CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
ADVOGADO YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
- ELIETE REIS SANTOS 177359/RJ)
- FELIPE CHRISTO MOREIRA ADVOGADO ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. 152326/RJ)
- WALTER DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Processo Nº ROT-0100739-32.2022.5.01.0074 BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAUILEN FELICIANO DA SILVA
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO 177359/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS
MEDICINA INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB: ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
172287/SP) FILHO(OAB: 118286/RJ)
RECORRIDO DOUGLAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO RICARDO ARGENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 150814/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- RAUILEN FELICIANO DA SILVA
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228913
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO ERICSEM GOMES HENRIQUE DE RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
SOUZA(OAB: 130109/RJ) PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO FABIANO MAGALDI
ROCHMANT(OAB: 144967/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
172287/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
PERITO JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE EDUARDO OLIVIER TOSTES
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIVIANE FARIA NOVAES - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
Processo Nº ROT-0100627-54.2019.5.01.0014 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Processo Nº ROT-0100787-42.2024.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE FELIPE CHRISTO MOREIRA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ) RECORRENTE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: RECORRIDO GLAUCIO LUIS DA COSTA FRANCA
33819/RS)
ADVOGADO MARCELO POSSIMOZER DIAS(OAB:
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) 105495/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) TRABALHO
RECORRIDO FELIPE CHRISTO MOREIRA
ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- GLAUCIO LUIS DA COSTA FRANCA
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
- INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Processo Nº ROT-0100870-76.2024.5.01.0481
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
PERITO CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
TESTEMUNHA ELIETE REIS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
TESTEMUNHA WALTER DE SOUZA LIMA JUNIOR PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAUILEN FELICIANO DA SILVA
- CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
ADVOGADO YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
- ELIETE REIS SANTOS 177359/RJ)
- FELIPE CHRISTO MOREIRA ADVOGADO ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. 152326/RJ)
- WALTER DE SOUZA LIMA JUNIOR RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Processo Nº ROT-0100739-32.2022.5.01.0074 BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAUILEN FELICIANO DA SILVA
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO YASMIN DOS SANTOS VALE(OAB:
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO 177359/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO ELIZABETH ROCHA ALMADA(OAB:
152326/RJ)
RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA RECORRIDO SUGA TUDO LIMPEZAS
MEDICINA INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB: ADVOGADO LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES
172287/SP) FILHO(OAB: 118286/RJ)
RECORRIDO DOUGLAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO RICARDO ARGENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 150814/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- RAUILEN FELICIANO DA SILVA
- SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228913