Processo ativo
2218098-44.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218098-44.2025.8.26.0000
Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/S *** Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravante: Sacco S.r.l Itália;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados a Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1000306-20.2024.8.26.0354; Apuração de haveres; Agravante:
Sacco Brasil Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravante: Sacco S.r.l Itália;
Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravante: João Pedro de Magalhães Lourenço Neto; Advogado: Erik
Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravada: Júlia Alexandra Mazzone; Advogado: Renato Vilela (OAB: 338940/SP);
Advogada: Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218103-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1010059-21.2014.8.26.0590; Alimentos; Agravante: T. da C. S.; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP);
Agravado: L. M. S. de S.; Advogada: Telma Simone Pereira Tedros (OAB: 265055/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218109-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002920-45.2021.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Três Lagos Empreendimentos Ltda; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Agravado: José
Tadeu de Oliveira; Advogado: Antonio Sergio Bicharelli (OAB: 118275/SP); Agravada: Maria José Finamor Lambert de Oliveira;
Advogado: Antonio Sergio Bicharelli (OAB: 118275/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218112-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Usucapião; 1003043-54.2018.8.26.0338; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Sonia da Conceição Neto Andrade; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna
(OAB: 330641/SP); Agravado: Eduardo de Mamede Costa Leite (Espólio); Agravada: Renata Vanessa Vallone; Advogada: Thayná
Regina Manoel do Prado (OAB: 453675/SP); Agravado: Rafael Leite Mamede Oliveira Ramos da Costa Leite (Inventariante);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048394-44.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Everton de Souza Costa; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218127-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Sumário; 1004320-23.2025.8.26.0577; Inventário
e Partilha; Agravante: Neide Leite Rodrigues; Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP); Agravante:
Sidney Leite Rodrigues (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218128-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0019943-21.2023.8.26.0576; Compra e
Venda; Agravante: Setpar Zi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Agravado:
Valeriano Martins dos Reis; Advogado: Paulo Roberto Azevedo (OAB: 418245/SP); Agravada: Maria da Conceicao Gomes Alves
Martins; Advogado: Paulo Roberto Azevedo (OAB: 418245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218142-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1176289-19.2024.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Altair Rondina; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Agravante: Fernanda Dertinatti Rondina;
Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Agravado: Domingos Francisco Baptista Abadalej; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218154-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218098-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. specializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados a Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1000306-20.2024.8.26.0354; Apuração de haveres; Agravante:
Sacco Brasil Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravante: Sacco S.r.l Itália;
Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravante: João Pedro de Magalhães Lourenço Neto; Advogado: Erik
Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Agravada: Júlia Alexandra Mazzone; Advogado: Renato Vilela (OAB: 338940/SP);
Advogada: Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218103-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
1010059-21.2014.8.26.0590; Alimentos; Agravante: T. da C. S.; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP);
Agravado: L. M. S. de S.; Advogada: Telma Simone Pereira Tedros (OAB: 265055/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218109-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002920-45.2021.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Três Lagos Empreendimentos Ltda; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Agravado: José
Tadeu de Oliveira; Advogado: Antonio Sergio Bicharelli (OAB: 118275/SP); Agravada: Maria José Finamor Lambert de Oliveira;
Advogado: Antonio Sergio Bicharelli (OAB: 118275/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218112-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Usucapião; 1003043-54.2018.8.26.0338; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Sonia da Conceição Neto Andrade; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna
(OAB: 330641/SP); Agravado: Eduardo de Mamede Costa Leite (Espólio); Agravada: Renata Vanessa Vallone; Advogada: Thayná
Regina Manoel do Prado (OAB: 453675/SP); Agravado: Rafael Leite Mamede Oliveira Ramos da Costa Leite (Inventariante);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218123-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048394-44.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Everton de Souza Costa; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218127-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Sumário; 1004320-23.2025.8.26.0577; Inventário
e Partilha; Agravante: Neide Leite Rodrigues; Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP); Agravante:
Sidney Leite Rodrigues (Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218128-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0019943-21.2023.8.26.0576; Compra e
Venda; Agravante: Setpar Zi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Agravado:
Valeriano Martins dos Reis; Advogado: Paulo Roberto Azevedo (OAB: 418245/SP); Agravada: Maria da Conceicao Gomes Alves
Martins; Advogado: Paulo Roberto Azevedo (OAB: 418245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218142-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1176289-19.2024.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Altair Rondina; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Agravante: Fernanda Dertinatti Rondina;
Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Agravado: Domingos Francisco Baptista Abadalej; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218154-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º