2146939-41.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146939-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509713-46. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erik Torquato Pinto; Impetrante: Pedro Afonso Figueiredo de Souza; Paciente: Vinicius
Nunes Notário; Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso Figueiredo de Souza (OAB: 205305/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146940-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500122-74.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
W. J. dos S.; Impetrante: R. M. R. N. A.; Impetrante: V. N. A.; Paciente: T. de F.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/
SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP); Advogado: Wagner José dos Santos (OAB: 526151/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146973-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002534-
62.2017.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Jilek Trindade França; Impetrante: Phelipe
Nascimento Gregorio; Paciente: Vinicius Almeida Saturnino da Silva; Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/
SP); Advogado: Phelipe Nascimento Gregório (OAB: 236345E/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146977-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0001398-
17.2017.8.26.0509; Homicídio Simples; Impetrante: André Leonardo Pereira da Silva; Paciente: Amauri Araujo de Lima;
Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146980-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506766-49.2023.8.26.0564;
Extorsão; Impetrante: Bruna Domingues Teixeira; Paciente: Guilherme Ramos Ferreira Alves; Advogada: Bruna Domingues
Teixeira (OAB: 422092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146986-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500909-43.2025.8.26.0599; Roubo
Majorado; Impetrante: Maicon Martins Floriano; Paciente: Ayla Nicole Souza Krauczuk; Advogado: Maicon Martins Floriano
(OAB: 264546/SP); Interessado: Diego Augusto dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147003-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos; 1511013-43.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente:
Vinicius Henrique Alves Borba; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147011-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502450-59.2023.8.26.0542; Crimes
de Trânsito; Impetrante: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini; Impetrante: Marina Dangelo Clementino; Paciente: Celso
Ricardo Roncone; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira
Silvestrini (OAB: 357357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147051-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º