0017310-44.2023.5.16.0001

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE VALE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE
GODOY(OAB: 15150/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB:
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 10270/MA)
MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
- HEITOR PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIRA LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- HEITOR PEREIRA FILHO AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- JOAO DA CRUZ DIAS SOARES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
Processo Nº AP-0017310-44.2023.5.16.0001 FILHO(OAB: 5135/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ROCHA(OAB: 7186/MA)
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
AGRAVANTE GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO TOCANTINS - STEFEM
ROSA(OAB: 2216/MA) - VALE S.A.
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
Processo Nº AP-0017343-65.2018.5.16.0015
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO
FILHO(OAB: 25920/MA) AGRAVANTE ANTONIO BORGES DE QUEIROZ
NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TATIELE MOREIRA LOBATTO(OAB:
34612/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NATALIENE SOUSA E SILVA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
- GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 14977/MA)
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº AP-0017320-57.2015.5.16.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - NATALIENE SOUSA E SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ARIKERLIS RIBEIRO FERREIRA Processo Nº ROT-0017346-07.2024.5.16.0016
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
3755/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO EDSON JOSE DO NASCIMENTO CASTRO
MARCELLO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE CASTRO
ALMEIDA(OAB: 220078/RJ)
RECORRENTE ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
AGRAVADO G. E. MARCELLO MATERIAL DE NETO
CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
AGRAVADO RD CONSTRUÇÕES ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO PAULO JOSE VALENTE CARVALHO RECORRENTE ANTONIO CESAR DE CARVALHO
DE MENDONCA(OAB: 62282/RJ) NOGUEIRA
AGRAVADO SUELI ANGELO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
MARCELLO ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE RECORRENTE ANTONIO FERNANDO SILVA PINTO
ALMEIDA(OAB: 220078/RJ)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARLOS HENRIQUE CASTRO
SANCHES
- ARIKERLIS RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- EDSON JOSE DO NASCIMENTO MARCELLO ROCHA(OAB: 7186/MA)
- G. E. MARCELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME RECORRENTE FERNANDO HENRIQUE PINTO
- RD CONSTRUÇÕES MENEZES
- SUELI ANGELO DE SOUZA MARCELLO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
Processo Nº AP-0017325-73.2020.5.16.0015
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 10021/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987